Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 447/2018 CONCEDE DOZE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Bela Vista de Minas, EE Padre Oswaldo de Podestá, MaSP 810218-8, Ocimar Gomes, PEB1B, 3º cargo, referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 08/11/2017 (data do protocolo do requerimento de aproveitamento de tempo) com aproveitamento de tempo de designado e do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ouro Preto Crovymara Elias Batalha “Diretor em Exercício” MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 01/16 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2016,para o(s) servidor(es): Localidade Órgão de Lotação de Destino MaSP Servidor Cargo Itabirito E.E. Engenheiro Queiroz Júnior 898.630-9 Rita Maria Góis de Moura P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 974669 / 4 13/12/2022 Caixa Escolar Jose Barbosa De Oliveira 19684687000150 Ee Professor Caio Albuquerque Junior Caixa Escolar Profa Margarete Brandao 12012425000108 Cesec De Nova Serrana Freitas Caixa Escolar Antonio Martins Do Espirito 20708319000183 Ee Antônio Martins Do Espírito Santo Santo 976180 / 4 13/12/2022 973496 / 3 13/12/2022 990968 / 2 12/12/2022 Caixa Escolar Frei Anselmo 973495 / 3 13/12/2022 Caixa Escolar Frei Anselmo Nova Resende

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário do Executivo cargo, retificação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 24/14, publicado em 05/06/2014, por motivo de retificação indevida. ANULAÇÃO – ATO Nº 06/14 Anula no Ato, no que se refere a servidora: MONTE CARMELO – SERVIDORA SEM LOTAÇÃO EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 880.976-6, Lucélia de Oliveira, PEB I A, 2º cargo, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, Ato nº 26/14, publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12 /2017 RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: São Domingos do Prata, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 846.537-9, Rosani Alves Martins, PEBI A, 2º cargo, ATO nº 650/2015, publicado em 19/11/2015, por motivo de inclusão da média quinquenal, onde se lê: correspondente a carga horária de 108h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2014 REVOGA, no ato de concessão de gratificação por curso de pós-graduação a parte que se refere ao servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 380.254-3, Ana Lúcia de Sousa Rabelo, PEB2G, 1º cargo, o ato nº 44/96, publicado em 19.03.1996, a partir de 03.07.2008, por motivo de promoção, ficando o valor corresponden

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral com paridade; E.E.Inspetor Luiz Pedro, MaSP.345731-4, Filomena Souza Queiroz, PEB1C, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 798034 03/11/2015 Caixa Escolar Ee Educ Esp Profa Maria Correa Coutinho Caixa Escolar Ee Educ Esp Profa Maria Correa Coutinho Caixa Escolar Ee Educ Esp Profa Maria Correa Coutinho Caixa Escolar Iracema De Almeida Caixa Escolar Levindo Costa Carvalho Caixa Escolar Professora Benedita Aparecida Megale Caixa Escolar Professora Benedita Aparecida Megale Caixa Escolar Professora Benedita Aparecida Megale Caix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ITABIRITO - E.E. “Henrique Michel” - MaSP 346.800-6, Rosa Maria de Lima, PEBIP/1° cargo, exercendo o cargo em comissão DIV, a partir de 11/02/2015; OURO PRETO - SRE Ouro Preto - MaSP 524.573-3, Lúcia Maria Medeiros Fonseca Diniz, PEBT2J/1° cargo, exercendo a função de FGD-5, a partir de 06/02/2015; E.E. “Desembargador Horácio Andrade” - MaSP 339.003-6, Ana Luíza Magalhães Nunes Mapa, PEBIH/ exercendo o cargo em comissão DII/2º carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Março de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 003/2015 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 5/3/2015, de MaSP.591417-1, Aparecida de Fátima Oliveira Martins, PEB1A, 1º cargo, motivo publicação indevida; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif