Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022 2 PORTARIA GAPRE nº 1316/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, para, responder, cumulativamente, pelo

Diário da Justiça ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022 2 PORTARIA GAPRE nº 908/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, com efeito retroativo a 11.07.2022, a Excelentíssima Senhora DANIELA FALCÃO AZEVEDO, Juíza de Direito Titular da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande, de responder pelo

Diário da Justiça ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. HOMOLOGO o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, pelo que APROVO e SUBSCREVO o Ato Normativo, na forma proposta às fls. 34/35. Publiquese. Após publicação, enca

Diário da Justiça ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022 2 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 014/2021 SISTEMA GESTOR DE CONTRATOS: CADASTRO Nº 0058/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021010318 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e a Empresa ELEVADORES SUPER LTDA – EPP INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de nº 014/2021. OBJETO: Prorrogação do prazo de d

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 2 Cível da Comarca da Capital, que entrará em gozo de férias, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.099.651RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, para no período de 09 a 28.08.2021, responder, cumulativame

Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022 2 Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 18 de outubro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022142450 PARTES: TRIB

Diário da Justiça ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL AVISO Nº 34/2021 - O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina - SC, constante do Pedido de Providências nº 0000199-03.2021.8.15.1001, AVISA aos Juízes

Diário da Justiça ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 Martinho Assinado de forma 1 digital por Martinho Jose Pereira Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.08.10 17:52:20 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Publicação: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.491 A

Diário da Justiça ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Recurso Especial nº 0001629-08.2014.815.0751 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – Recorrente: Banco Itauleasing S/A – Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/Pb – 17314-A) Recorrido: Rosenilda de Andrade Ramos – Advogado: Marcus Túlio Macêdo de Lima Campos (OAB/PB – 12246) – Decisão: Ant

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 2 dos problemas relatados - compreensíveis para este momento inicial de implantação do Sistema de Gerenciamento do Recolhimento do FIC/SREI (SGR) -, autorizo, em caráter excepcional, a prorrogação da data de pagamento da primeira cota de participação do FIC/SREI para o dia 11/5/2021, sem prejuízo do oportuno atendimento do que dispõe o art.