Caderno único ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 2 de setembro de 2010 1ª Câmara Cível 080ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) MANDADO DE SEGURANÇA Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 23 2010 00 2 013860-5 VERA ANDRIGHI LAÉRCIO GONÇALVES DA SILVA MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE PLANALTINA D

Caderno único ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de julho de 2011 Nº 47570-3/06 - Cobranca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF016306 - Christiane Freitas Nobrega, DF034008 - Virginia Maria Freitas Machado. R: A A DE SOUZA SERRALHEIRO ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Indefiro o pedido de reconsideração formulado, uma vez que a diligência compete à autora e está adstrita ao domicílio do

Judiciário ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1774/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2594 honorários postulados são os de sucumbência, travestidos em indenização. Restou incontroverso nos autos que o reclamante durante todo o contrato de trabalho com a primeira reclamada atuou na atividade-fim da segunda reclamada. Julgo improcedente o pedido. O art. 94, II, da Lei 9.472/97, autoriza as concessionárias de telecomunicações a contratar com terceiros o

Caderno único ● 10/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2011 Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Suscitante(s) Suscitado

Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1307 - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - RICARDO MACHADO BARBOSA CAMPINAS, 9 de Junho de 2016. PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª Vara do Trabalho de Campinas Avenida José de Souza Campos, 422, Nova Campinas, CAMPINAS - SP - CEP: 13092-123 Decisão Processo Nº RTOrd-0012221-03

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 De outra parte, o artigo 94, inciso II, da Lei n.º 9.472/1997 autoriza as concessionárias de telecomunicações a contratar com terceiros o desenvolvimento de todas as suas atividades. Trata-se de norma Fundamentação disciplinadora de relações entre as concessionárias e a ANATEL, não impedindo o reconhecimento da responsabilidade subsidiária das tomadoras dos servi

Caderno único ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2011 Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórd�

Judiciário ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 5515 como estabelecem os artigos 186 e 927, do Código Civil (responsabilidade civil aquilina). A responsabilidade civil também pode ser contratual, decorrente nesse caso, de mero Responsabilidade da segunda reclamada: inadimplemento (art. 475, do CC). O autor requer responsabilidade objetiva e solidária da segunda Exige-se a presença de alguns elementos, quais sejam: o

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 ADVOGADO HALLAN SILVA RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 242342/SP) PRICEWATERHOUSECOOPERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. TERCEIRO INTERESSADO 5585 ADVOGADO PAULO AFONSO DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 113393/MG) Intimado(s)/Citado(s): - JUAREZ CAMPOS MONTEIRO COMERCIO DE LANCHES ME - ME Intimado(s)/Citado(s): - API SPE26 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 3152 ADVOGADO ANA PAULA TARANTI(OAB: 174171/SP) LETICIA APARECIDA DOS SANTOS COIMBRA(OAB: 415774/SP) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª Vara do Trabalho de Campinas ADVOGADO Avenida José de Souza Campos, 422, Nova Campinas, CAMPINAS - SP - CEP: 13092-123 TEL.: (19) 32327997 - EMAIL: [email protected] Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIME