Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ato nº: 2125/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Progressão nº 3818/2011, publicado no “MG” de 27/09/2011, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de concessão de promoção por escolaridade adicional conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004. SRE NOME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário do Executivo EDITAL 006.709/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/SFR II – CONTAGEM AF/3º NÍVEL/IBIRITÉ INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV, VIII, e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADOS a aprese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário do Executivo MASP 886563-6, Leidimar Rocha Ruas, PEBIIA - admissão 2, a contar de 03/02/2014; MASP 935374-9, Zilda Xavier Cordeiro, PEBIA - admissão 1, a contar de 03/02/2014. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 783/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2015, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 006/2015, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 12/03/2015, aplica a penalidade de REPREENSÃO à servidora Gesilda Maria Benevenuto das Chagas, Masp 871.372-9, ocupante do c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal Torna-se sem efeito a retificação, publicada em 18/10/2014, do 6º quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço: Masp 0279153-1, Jorge Gasperini. Motivo: Publicação indevida. 20 621601 - 1 Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0254819/6, Terezinha Maria De Jesus, referente ao 8º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Março de 2016 Diário do Executivo Leia-se: MASP - DV 646.805-2 Nome do Servidor FERNANDO CEZAR DE PAIVA Nº Adm Carreira 2 PEB Situação Atual Nível Grau I A Promoção Nível Grau II A Vigência 04/02/2012 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11 de março de 2016. Macaé Maria Evaristo dos Santos Secretária de Estado de Educação 15 808162 - 1 RESOLUÇÃO SEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Guanhães SÃO JOÃO EVANGELISTA 45292 – EE Monsenhor Pinheiro MASP 322976-2, Dircilene Honorato Ferreira, PEBIIG, admissão 1, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1406/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Abril de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10399582 Maria Cristina Barbosa de Paula 30 15/04/14 158.I 10512770 Maria da Gloria Ferreira Gonzaga 06 21/03/14 158.I 10411817 Maria das Graças da Silva 01 11/04/14 158.I 11046083 Maria das Graças de Castro Rocha 02 11/04/14 158.I 10393478 Maria das Graças Tiago 03 06/04/14 158.I 11044682 Maria de Lourdes Gonçalves 17 06/03/14 158.I 10411478 Mario Borges Rosa 05 01/04/14 158.I 12827366 Marizete de Oliveir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo 11805462 Cristiane Aparecida Duarte 04 28/05/16 158.I 12990867 Cristiane Ferreira Barbosa 15 31/05/16 158.I 12126082 Daniele Rafael Sant Anna Clemente 03 20/05/16 158.I 13079546 Danielle Silva 05 30/05/16 158.I 11089042 Danielle Siriaco Martins 22 23/05/16 158.I 10426161 Eduardo Tomaz Froes 05 23/05/16 158.I 12901039 Elaine Lacerda Domingos 01 23/05/16 158.I 12866158 Elisangela Pacheco Oliveira 05 25/05/16 158.I 13680806 Eny Dos Reis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Superintendência de Recursos Humanos SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS ATO SEE N.º 663/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa da assinatura de ponto os servidores em exercício em Escolas Estaduais de Minas Gerais, Superintendências Regionais de Ens