Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho IBUTG = 0,7 x 15,5 + 0,3 x 14,1 IBUTG = 10,85 + 4,23 IBUTG = 15,08ºC Atividade principal, local em que laborou por maior tempo durante o contrato, provavelmente (informação da inicial), até 02/02/2015. Sentado, trabalho moderado, pela NR-15, Anexo Nº 3, Quadro Nº 3, cujo limite de tolerância para exposição ao calor pelo Quadro Nº 1 é até 26,7ºC. Portanto, salubre. Quanto a NR-17

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 1359 Ainda da prova documental, adunada ao processo pela Recorrida, observa-se pagamento de horas extras nos contracheques. Deste modo, entende-se que o Magistrado decidiu com acerto ao indeferir as horas extraordinárias e reflexos.| No que se refere aos 15 minutos de descanso, quando havia prorrogação da jornada, tem-se que o próprio Recorrido afirma que Acordam os Ex

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 1362 19h, de segunda a sábado, com folga aos domingos; que a reclamante trabalhava aos domingos, conforme escala, em média 2 domingos por mês; que o depoente via a reclamante trabalhando Diante do exposto, conhece-se do recurso para, no mérito, dar-lhe aos domingos 'pois ia comprar lá aos domingos'; que não sabe qual parcial provimento para, reformando a sentença,

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 Art. 1.032. A retirada, exclusão ou morte do sócio, não o exime, ou a seus herdeiros, da responsabilidade pelas obrigações sociais anteriores, até dois anos após averbada a resolução da sociedade; nem nos dois primeiros casos, pelas posteriores e em igual prazo, enquanto não se requerer a averbação. A aplicabilidade dessas normas ao Processo do Trabalho justificase

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 2149 adequado para tanto. Se ela não concorda com os fundamentos e a INTIMAÇÃO conclusão trazidas na decisão, deve tentar a reforma por meio da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 571543d interposição do recurso ordinário. proferida nos autos. SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Saliente-se, ainda, que na visão da embargante, a alegada co

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1633 julgado, não sendo a via dos embargos de declaração o meio adequado para tanto. Se ela não concorda com os fundamentos e a INTIMAÇÃO conclusão trazidas na decisão, deve tentar a reforma por meio da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: interposição do recurso ordinário. PODER Saliente-se, ainda, que na visão da embargante, a alegada

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 842 pagamento de custas. Embargos de Declaração opostos pela parte executada, alegando Na verdade, o que pretende a parte embargante é a alteração da vícios na decisão de mérito. homologação, não sendo a via dos embargos de declaração o meio adequado para tanto. deve ser entre os termos da sentença. Não é É a síntese do relevante. a hipótese dos autos, p

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 RECLAMADO EXPRESSO GAROPABA EIRELI EPP LUIZ CANTANHEDE(OAB: 130408/RJ) ADVOGADO 5702 Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais. Intimado(s)/Citado(s): - EXPRESSO GAROPABA EIRELI - EPP IMBITUBA/SC, 08 de novembro de 2021. MARCEL LUCIANO HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Se

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 76993 Apesar de óbvio, é preciso lembrar que a contradição apta a gerar o manejo de embargos declaratórios deve ser entre os termos da SENTENÇA e não entre a decisão e eventuais documentos ou PODER JUDICIÁRIO provas que a parte entenda pertinentes. JUSTIÇA DO TRABALHO A decisão contempla todos os temas abordados na demanda e fundamentou toda e qualquer decis�

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO 638 ALBUQUERQUE, VELOSO & LACERDA ADVOGADOS ASSOCIADOS LEONARDO PESSOA BURGOS Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Substituto - CASSIO FERNANDO DOS SANTOS SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0000117-60.2021.5.06.0002 RECLAMANTE DENISE SANTOS MEDINO ADVOGADO ADRIANO FELIPE CABRAL(OAB: 16374/PE) RECLAMADO VRM HOTEIS E TURISMO LT