Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5032 786 Vistos, etc. Em virtude da fruição de licença luto da Juíza Titular da Vara Cível desta Comarca, e diante da incompatibilidade de agenda deste Magistrado designado para substituição, retire-se da pauta a audiência designada nos autos. Voltem conclusos para redesignação. Às providências com urgência. JUÍZO DE DIREITO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2669 Processo 1000541-02.2018.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Juliano Fonseca da Silva - Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.Cite(m)-se o (a) (s) requerido (a) (s) para os termos da ação, consignando-se que deverá apresentar resposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2669 Processo 1000541-02.2018.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Juliano Fonseca da Silva - Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.Cite(m)-se o (a) (s) requerido (a) (s) para os termos da ação, consignando-se que deverá apresentar resposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2403 Processo 1001527-53.2018.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Jonatas Lopes do Amaral - Os embargos de declaração não são via adequada para abrigar irresignação da parte com o entendimento esposado pela decisão, mormente quando não demonstradas efetivamente, na aprecia�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2443 salientando-se que “a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão”, nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF.Todos os prazos para a prática de atos processuais computar-se-ão em dias corridos, diante da incompatibilidade da contagem dos prazos em dias úteis com os p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2443 salientando-se que “a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão”, nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF.Todos os prazos para a prática de atos processuais computar-se-ão em dias corridos, diante da incompatibilidade da contagem dos prazos em dias úteis com os p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 387 Processo 0000371-44.2018.8.26.0030 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - N.S.M. - Vistos. Cuidam os autos de demanda com audiência designada para o dia 04.11.2021, contudo, por absoluta impossibilidade material o ato deverá ser redesignado. Com efeito, esta magistrada foi designada par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1742 deixou de receber, segundo o valor patrimonial na data da integralização do capital. Porém, no presente caso, nítida se torna a incompetência do Juizado, por expressa disposição legal, e diante da incompatibilidade do procedimento de liquidação com os princípios que norteiam o juizado. Isso porq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1606 ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP) Processo 1002687-92.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Francisco Covilo de Almeida - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n° 9.099/95. Decido. Cuida-se de ação proposta em razão de contrat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2668 FILGUEIRA DOS SANTOS - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste i