10.002 Conclusão da pesquisa dias. juiz de direito - em: 04/05/2025
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Boa Vista, 8 de outubro de 2015 Eduardo Messaggi Dias Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara de Execução Penal/RR Advogado(a): Lenir Rodrigues Santos Veras 097 - 0076899-57.2004.8.23.0010 Nº antigo: 0010.04.076899-5 Sentenciado: Paulo Gleidson Firmino de Amorim Junte-se certidão carcerária atualizada, após, conclusos. Boa Vista/RR, 1º/10/2015. Eduardo Messaggi Dias Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara de Execução Penal/RR Nenhum advogado cadastrado. 098 - 0087114-
Boa Vista, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5668 51/94 Nº antigo: 0010.15.011134-1 Executado: Criança/adolescente Autor: Criança/adolescente e outros. Réu: E.R. Decisão: Homologo o PIA. Aguarde-se o relatório. Boa Vista/RR, 11.01.2016. DELCIO DIAS. Juiz de Direito Nenhum advogado cadastrado. 146 - 0015429-39.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.015429-1 Executado: Criança/adolescente Decisão: Vistos etc. Em atenção ao art. 198, VII, do ECA,
Boa Vista, 30 de agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Expeça-se mandado de penhora e avaliação conforme requerido pelo exequente, a ser cumprido no endereço indicado à fl.154. Boa Vista, RR, 22 de agosto de 2012. Eduardo Messaggi Dias - Juiz de Direito Substituto Advogados: Arthur Gustavo dos Santos Carvalho, Daniella Torres de Melo Bezerra 120 - 0120430-62.2005.8.23.0010 Nº antigo: 0010.05.120430-2 Exequente: o Estado de Roraima Executado: Nelson Mendes de Souza Expeça-se man
Boa Vista, 11 de outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4651 064/115 de setembro de 2011. Eduardo Messaggi Dias - Juiz de Direito Substituto. ** AVERBADO ** Advogados: Daniella Torres de Melo Bezerra, Enéias dos Santos Coelho Manifeste-se o Exequente. Boa Vista, RR, 27 de setembro de 2011. Eduardo Messaggi Dias - Juiz de Direito Substituto. Advogados: Elidoro Mendes da Silva, Vanessa Alves Freitas 197 - 0117462-59.2005.8.23.0010 Nº antigo: 0010.05.117462-0 Exe
Boa Vista, 1 de fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico JUIZ(A) TITULAR: César Henrique Alves PROMOTOR(A): Isaias Montanari Júnior Jeanne Christhine Fonseca Sampaio João Xavier Paixão Luiz Antonio Araújo de Souza Zedequias de Oliveira Junior ESCRIVÃO(Ã): Eliana Palermo Guerra Embargos À Execução 046 - 0128142-69.2006.8.23.0010 Nº antigo: 0010.06.128142-3 Autor: o Estado de Roraima Réu: Magda Martins Viana Analisando os autos, verifico que, conforme fl. 133, o valor bloqu
Boa Vista, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Roraima, a fim de que se manifestem acerca do cálculo para fins de sua homologação, nos termos do art. 5º e segs. da Resolução Nº 113, de 20 de ABRIL de 2010, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Publique-se. Intimem-se. Certifique-se o trânsito em julgado. Boa Vista/RR, 2.10.2015 12:27. Eduardo Messaggi Dias Juiz de Direito respondendo pela Vara de Execução Penal Nenhum advogado cadastrado. 156 - 0006848-35.2015.8.23
Boa Vista, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5362 081/212 Boa Vista RR, 09 de setembro de 2014. Boa Vista RR, 04 de setembro de 2014. DÉLCIO DIAS Juiz de Direito Nenhum advogado cadastrado. DÉLCIO DIAS Juiz de Direito Nenhum advogado cadastrado. 251 - 0001723-23.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.001723-6 Infrator: Criança/adolescente Diante disso, acolho o parecer ministerial para deferir o pedido da defesa declaro extinta a medida socioeducati
Boa Vista, 3 de fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Advogado(a): Daniella Torres de Melo Bezerra 440 - 0104901-03.2005.8.23.0010 Nº antigo: 0010.05.104901-2 Exequente: Município de Boa Vista Executado: Edimar Figueiredo de Vasconcelos Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, endereço de fl. 101, com a finalidade de proceder a transferência do valor constante à fls. 100, conforme dados bancários informados pelo exequente. Devendo constar cópias de fls. 100/101. Boa Vista, RR,
Boa Vista, 11 de outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico de setembro de 2011. Eduardo Messaggi Dias - Juiz de Direito Substituto. Advogado(a): Paulo Marcelo A. Albuquerque 180 - 0015712-53.2001.8.23.0010 Nº antigo: 0010.01.015712-0 Exequente: o Estado de Roraima Executado: Edgar C Marques e outros. Manifeste-se o Exequente. Boa Vista, RR, 27 de setembro de 2011. Eduardo Messaggi Dias - Juiz de Direito Substituto. Advogado(a): Alexandre Machado de Oliveira 181 - 0019242-65.2001.8.23.00
Boa Vista, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5362 080/212 Boa Vista RR, 09 de setembro de 2014. DÉLCIO DIAS Juiz de Direito Nenhum advogado cadastrado. DÉLCIO DIAS Juiz de Direito Nenhum advogado cadastrado. 243 - 0007548-79.2013.8.23.0010 Nº antigo: 0010.13.007548-3 Infrator: Criança/adolescente Diante disso, acolho o parecer ministerial para deferir o pedido da defesa declaro extinta a medida socioeducativa. Cópia servirá como guia de desliga