Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2546 serviços à comunidade pelo tempo restante a cumprir e outra multa de 10 (dez) diárias, no piso, mantida a cumulativamente aplicada. V.U. - Advs: Fabio Santos Oliveira (OAB: 328956/SP) - 7º Andar Nº 9000010-66.2008.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Apelante: Fabiano de Faria Goulart - Apelado: Ministério Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1622 Nº 0001365-57.2009.8.26.0428 - Apelação - Campinas - Apelante: Danilo Roberto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Repelidas as preliminares, deram parcial provimento ao recurso, para diminuir as penas a 13 (treze) anos, 5 (cinco) meses, 23 (vinte e três) dias de r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1468 213 7001431-17.2013.8.26.0576; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7001431-17.2013.8.26.0576; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Carlos Eduardo Vieira Terto da Silva; Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1642 (OAB: 330204/SP) (Fls: 116) 10 - 0000878-25.2012.8.26.0059 - Apelação - Bananal - Relator Laerte Marrone - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Rafael da Silva Paulino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciana Amaral (OAB: 58742/RJ) (Fls: 91) 11 - 0001098-09.2011.8.26.0075 - Apelação - Santos -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1206 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Vico Mañas - Apelante: A. I. G. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Nicole Ortiz Winkel (OAB: 293148/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44) 10 - 0000983-82.2014.8.26.0333 - Processo Físico - Apelação - Macatuba - Relator Vico Mañas - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2203 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA SYLVIA LORENZI PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODOLFO DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0170/2016 Processo 0000057-89.2014.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Leonardo Ferreira da Silva - A defesa não i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1827 para manifestação quanto as testemunhas Eder, José Lino e Merice, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: LUCIANO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 154156/SP), GIZELE CRISTINA SALOPA DE OLIVEIRA (OAB 216550/SP) Processo 0012243-59.2010.8.26.0152 (152.01.2010.012243) - Ação Penal - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1135 1931 Processo nº.: 152.01.2003.002818-7/000000-000 - Controle nº.: 001906/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DOUGLAS ANTONIO TAVARES - Fls.: 0 - Intimação do defensor quanto ao teor do r. despacho a seguir transcrito: 1- A defesa foi intimada acerca da expedição da carta precatória, de modo que não há nulidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1650 Processo 0004298-55.2009.8.26.0152 (152.01.2009.004298) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Emerson Luiz de Oliveira Martins - Embora publicada a sentença na imprensa oficial, recebo o recurso de fls. 154, considerando a ausência de data no próprio termo e na certidão de fls. 150. Pro

Poder Executivo ● 15/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 01988431109, 2017.106953, 229219, Art. 244, Inc. I; QUENIO DANIEL DE AGUIAR, 00799121942, 2017.173442, 343919, Art. 244, Inc. I; ][PRAZO DE SUSPENSÃO 12 meses: ALESSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO, 04212625911, 2017.245770, 202519, Art. 165; ANDRE LEONARDO DA SILVA, 00382343876, 2017.246324, 176819, Art. 165; AUGEDI LOPES DA COSTA, 02710577933, 2018.048413, 55719, Art. 165; CESAR THIAGO DE CASTRO MELO, 04471678034,