32 Conclusão da pesquisa diego pereira martello - em: 03/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1674 692 - Apelado: Odmar Filgueiras Barbosa - Apelado: Rose Marie Silva Haddad - Apelado: Taerida Salgueiro Rodrigues de Carvalho - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o e
Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1887 120139/SP) (Procurador) - Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP) - Guilherme Graciliano Araújo Lima (OAB: 329161/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0011375-87.2010.8.26.0053/50001 - Embargos de Declara
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1598 Nº 0130285-33.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Vitor Téran Landini (Menor(es) representado(s)) - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E P
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2245 SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Marina de Souza Martos Marques Costa (OAB: 27415/ CE) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0015251-84.2009.8.26.005
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1505 de autos integralmente eletrônicos (desde o processo de conhecimento, cumprimento de sentença até outros incidentes, todos eletrônicos), nos termos do artigo 1º, parágrafo único e artigo 2º, ambos da Portaria nº 9.622/2018, sendo obrigatória a indicação de folhas. No silêncio, arquivem-se os autos princip
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1537 - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - VISTOS. Ante a instauração do incidente nº 0030143-46.2019, requerendo o início do cumprimento do título executivo, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA (OAB 183137/SP), FERNANDO BERTOLOTTI BRITO DA CUNHA (OAB 274833/SP), CASSIO NOGUEIR
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1579 ADV: ADRIANA FERNANDES SCATOLINI (OAB 109504/SP), GIAN PAOLO GASPARINI (OAB 416038/SP) Processo 0023181-02.2022.8.26.0053 (processo principal 0015251-84.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Joao Lourençon Filho - - Pedro Ribeiro de Melo Pimenta - -
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1290 ao recurso especial interposto (fls. 206/220) de acordo com o Tema 905/STJ. Observa-se que o julgamento do mérito do REsp nº 1.492.221/PR, Tema nº 905, STJ, DJe 30.10.2019, fixou a seguinte tese: “(...) 1.2 Não cabimento de modulação dos efeitos da decisão. A modulação dos efeitos da decisão que declarou inconstitucional
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1505 de autos integralmente eletrônicos (desde o processo de conhecimento, cumprimento de sentença até outros incidentes, todos eletrônicos), nos termos do artigo 1º, parágrafo único e artigo 2º, ambos da Portaria nº 9.622/2018, sendo obrigatória a indicação de folhas. No silêncio, arquivem-se os autos princip
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1333 Joao Fernandes Coelho da Silva - Apelado: Jussara Aparecida Ribeiro Bocuhy - Apelado: Lazara Gonçalves Cardoso - Apelado: Leia Noemi Ladeia Toschi - Apelado: Ligia Claret Lorencini Wild - Apelado: Maria Candido Seneme Granja - Apelado: Maria Coelho Figueiredo - Apelado: Maria de Jesus Roversi de Mendonça - Apelado: Maria Emilia