Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : LUCIANO RODRIGUES DE MATOS VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0007971-83.2018.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 1207/2017 - São Paulo EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : JOÃO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : LUCIANO RODRIGUES DE MATOS VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0007971-83.2018.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 1207/2017 - São Paulo EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : JOÃO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paul

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 806 Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará. Alvará para saque do FGTS disponível para impressão. PODER JUDICIÁRIO SAO PAULO/SP, 04 de junho de 2020. Vistos etc., PATRICIA UVA VASCONCELLOS ALVES Considerando os termos da Portaria CR nº 07/2020, a qual alterou o Servidor o art. 2º, §1º, da Portaria CR nº 06/2020, que determina que o magistrado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2676 se a Defesa constituída a se manifestar sobre o cálculo de pena, no silêncio, abra-se vista à Defensoria Pública. - ADV: CICERA MARIA DA SILVA (OAB 265256/SP) Processo 0002755-60.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Emilio Luis de Oliveira Em que pese ao pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3835 YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR (OAB 276217/SP) Processo 0008004-49.2022.8.26.0521 (processo principal 0007625-11.2022.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Orlando Gonçalves Mendes - Recebo o recurso de agravo de execução penal interposto pelo executado porque satisfeitos os req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 3403 Processo 0007375-75.2022.8.26.0521 (processo principal 0005115-59.2021.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Fabio Marcondes Felix - Por ora, abra-se nova vista à D. Defesa constituída pelo executado para que se manifeste nos termos delineados a fls. 54. Após, tornem-me os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5291 §1º, inciso I, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 74 dias da pena de RODRIGO RODRIGUES DE MELO (Penitenciária Itapetininga II - ADV: MARCIO CALIXTO (OAB 399064/SP) Processo 0013882-42.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - FLAVIO EMANOEL DA SILVA - Ante o exposto, com fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2676 se a Defesa constituída a se manifestar sobre o cálculo de pena, no silêncio, abra-se vista à Defensoria Pública. - ADV: CICERA MARIA DA SILVA (OAB 265256/SP) Processo 0002755-60.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Emilio Luis de Oliveira Em que pese ao pedid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2869 Processo 0016275-66.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RODRIGO MONTEIRO VIEIRA - Vistos. Fls. 113 Cobre-se a redistribuição do PEC já solicitado a fls. 60. Após, abra-se vista às partes. Int.. - ADV: BRUNO LEANDRO DIAS (OAB 331739/SP) Processo 0016943-51.2017.8.26.0502 - Execução da Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3534 aguarde-se o TCP, ou nova manifestação pelas partes. - ADV: RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRA (OAB 301376/SP) Processo 0009198-89.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - João Paulo Placa de Oliveira - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promovo a