Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO - ATO Nº 173/2022 RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1156/2018, publicado no “MG” de 02/08/2018, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SRE NOME ALMENARA ARACUAI CARANGOLA CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5.256, DE 20 DE ABRIL DE 2016. Autoriza o repasse de custeio mensal, em caráter temporário, aos dois Serviços Residenciais Terapêuticos no município de Capelinha. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição Estadual, o § 1º da Constituição do Estado de Minas Gerais, o inciso IV do art. 222 da Lei Delegada Estadual nº 180, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo ANEXO UNIDADE MOV HPJP CHEFIA DELEGADA Alice Patrícia Ferreira Bruno Carvalho Cunha Leão Ana Carolina Silva Gonçalves Ana Paula Duque Gonçalves Bruno Bernardes Friaca Bruno Penizollo Costa Carolina Ferreira Conti Claudia Aparecida Rodrigues Danilo de Paiva Lopes Delmira Alves Neto Barbosa Eduardo Carvalho Siqueira Flávia Alves Condé Franciane Dalpra Letycia Braga de Andrade Rios Nathalia Lima De Araújo Nayara Maria de Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LEME DO PRADO LEME DO PRADO MINAS NOVAS MINAS NOVAS MONJOLOS PRESIDENTE KUBITSCHEK RIO VERMELHO RIO VERMELHO RIO VERMELHO SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ SÃO GONÇALO DO RIO PRETO SERRO TURMALINA VEREDINHA EE DE GOUVEIA EE PROFA FLORA BRASILEIRA P CESAR EE DE LAGOA GRANDE EE DE RIBEIÃO DA FOLHA - (À ÉPOCA) EE FORTUNATA VIEIRA RAMOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Diário do Executivo SRE de Diamantina LEONARDO APARECIDA SOARES “Diretor em Exercício” DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 18/2016 – DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es) para: CAPELINHA, EE. Dr. Juscelino Barbosa, MaSP 1393969-6, Elisiene Ferreira Cordeiro Alves, ATBIA Adm01, de Capelinha da EE. Sebastião Peçanha de Oliveira devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEII, a partir de 12/03/2016; CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 331984-5, Mírian de Oliveira, ATBIVE Adm02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIII, a partir de 12/03/2016; SERRO, CESEC Teot�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 quinquênio a partir de 06/03/2006; leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 04/02/2006. Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis” – Retificação – Ato nº 15/2015 Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referente à servidora: MaSP 553.679-2, Marília Beatriz Funghi, PEBIIIN, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 02/2015 publicado em 29/10/2015, onde se lê: a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 16/05/2018, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Jose Cardoso de Oliveira Junior, MASP 864.