Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 Recurso Especial – nº 0004922-58.2009.815.0331. Recorrente: BANCO PANAMERICANO S/A. AdvogadA: CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES (OAB/PB n° 19.937-A). Recorrido: ADAILTON BARBOSA. Advogado: DANILO CAZÉ BRAGA (OAB/PB nº 12.236). Recurso Especial – nº 0000002-89.2013.815.0011. Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A. Advogado: SÉRVIO TÚLIO DE

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 Recurso Especial – nº 0016948-15.2015.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: José Alberto da Silva. Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB n° 14.640). Recurso ESPECIAL – nº 0003301-44.2015.815.2003. Recorrente: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 11 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 81) Apelação Cível nº 00152951220148152001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S/A. Advogado(s): Marco Roberto Costa Pires de Macedo – OAB/PB 18.377-A. Apelado(s): Leandro Luiz de Moura Vasconcelos.

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 30.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Salgado De Sao Felix, Advogado: Danyel De Sousa Oliveira, Apelado: Maria Da Conceicao Dias Da Silva, Advogado: Claudio Marques Picolli. Processo: 0001472-15.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des.

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 que o Estado da Paraíba concede tratamento desigual em relação ao salário de servidores públicos estaduais que pertencem à mesma categoria funcional, situação inaceitável ante a flagrante violação ao Princípio da Isonomia. ACORDA a Primeira Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade de vot

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 adiantado da hora.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00002437320148152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Lucinaldo Torquato Corde