Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA/UEMG Nº 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 Prorroga o prazo a que se refere o art. 3º da PORTARIA/UEMG Nº 24, de 11 de março de 2021. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidenta da Comis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 9341605 de 2022, que entre si celebram o Instituto de Metrologia e Qualidade de Minas Gerais - IPEM/MG e a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG. Processo de Compras: 2331032 000029/2022. OBJETO: Permitir acesso aos dados cadastrais e às imagens de atos digitalizados de empresas mercantis do Estado de Minas Gerais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2331 04 122

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde RETIFICAÇÃO Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais Superintendência de Planejamento e Finanças Demonstrativo da Execução Orçamentária e Financeira Art. 17 da Constituição do Estado de Minas Gerais e Lei nº 13.768 de 01/12/2000 3º Trimestre de 2017 339039 - 09 - Publicidade U.O : 4291 MÊS OBJETO DA ÓRGÃO PUBLICIDADE Campanha Febre Amarela Julho Campanha AIDS Carnaval Campanha Febre Amarela Ago

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 878/2014 de 25/06/2018 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Juruaia, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (2059) O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328 do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16 do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de doação. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antônio Viana Leite pelo Doador e HEVERSON PHILIPY DE CARVALHO DE PAULA, pelo Donatário. Termo de Doação Eletrônico nº 1451. Partes: SEGOV e MUNICÍPIO DE PRATINHA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de item GM Spin – Chassi nº 9BGJC7520JB233002 no valor total de R$ 70.850,00. Vigência: A partir da data de assinatura do termo de doação. Assinam: Francisco Eduardo Moreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e João Carlos Lucas Lopes. Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº 1260.01.0019566/2021-59. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/ Secretaria de Estado de Educa