Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2867 348 Processo 0005939-98.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Fabio Junior Pontes Laurindo Homologo o cálculo elaborado para que surtam seus efeitos legais. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Fabio Juni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2816 346 de novos cálculos de frações mínimas para progressão a partir da infração e declaro a perda de 1/3 dos dias eventualmente trabalhados e ainda não remidos, anteriores à falta. Após tornem os autos conclusos para análise acerca de eventual unificação de penas (fls. 210). - ADV: MURILLO CÉSAR BETARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3435 disponibilizado no DJE em 04/08/2017, arquivem-se os autos definitivamente, fazendo-se as anotações de praxe. Intime(m)-se. - ADV: DANIEL FERNANDO PIZANI (OAB 206225/SP), MIQUELA CRISTINA BALDASSIN PIZANI (OAB 192635/SP), TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2396 2082 a devolução dos autos ao Cartório Distribuidor, a fim de que seja providenciada nova distribuição de forma livre.Int. - ADV: THARINE CRISTINA DE FARIA SANCHES CARVALHO (OAB 374257/SP) Processo 1002319-32.2017.8.26.0129 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.F. - R.A.F.J. - Vistos.Conforme b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2381 com fundamento nopoder geral de cautela do Magistrado,no art. 1º, inciso III, no art. 4º, inciso II, no 5º, inciso XXXV, e no artigo 170, inciso V, da Constituição da República Federativa do Brasil, DETERMINO a imediata EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO às requeridas, bem como, por cautela, a imediata INTIMAÇÃO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2344 2178 seria a autoridade que considera coatora. Lado outro, frise-se que, se entender como autoridade coatora o MM. Juiz da Comarca de São Sebastião da Grama, o juízo competente será o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.De resto, não se olvide que o paciente, pelo menos a esta altura, não estaria sofre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3435 disponibilizado no DJE em 04/08/2017, arquivem-se os autos definitivamente, fazendo-se as anotações de praxe. Intime(m)-se. - ADV: DANIEL FERNANDO PIZANI (OAB 206225/SP), MIQUELA CRISTINA BALDASSIN PIZANI (OAB 192635/SP), TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1724 Nº 2005375-84.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Casa Branca - Peticionário: LUIS FERNANDO LOPES - Peticionário: DIOGO ANTONIO LOPES - Vistos. Trata-se de revisão criminal com p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1724 Nº 2005375-84.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Casa Branca - Peticionário: LUIS FERNANDO LOPES - Peticionário: DIOGO ANTONIO LOPES - Vistos. Trata-se de revisão criminal com p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1724 Nº 2005375-84.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Casa Branca - Peticionário: LUIS FERNANDO LOPES - Peticionário: DIOGO ANTONIO LOPES - Vistos. Trata-se de revisão criminal com p