Publicações Judiciais I - JEF ● 19/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000540-65.2019.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6304009176 AUTOR: TIAGO GERALDO DOS SANTOS (SP111453 - SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Designo perícia de ORTOPEDIA para: Data da perícia: 06/09/2019, às 15:00 horas, a ser realizada pelo(a) perito(a) CAIO EDUARDO FERREIRA REZIERI, na especialidade de ORTOPEDIA. A perícia será realizada na sede deste Juizado Especial Federal. A parte auto

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 AUTOR previsto no art. 28 da Lei nº 8.212/91, a saber: adicional de insalubridade e reflexos em 13º salários. ADVOGADO As contribuições previdenciárias serão corrigidas na forma da RÉU Súmula 45 deste Regional. ADVOGADO Demais questões serão objeto de exame nas fases liquidatória e PERITO executiva. CONCLUSÃO 6388 VINICIUS SULIVAN MARTINS OLIVEIRA ALEXANDR

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Considerando os termos do art. 1º da PORTARIA CONJUNTA PRES/CORE Nº 5, DE 22 DE ABRIL DE 2020, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 05/08/2020, às 14hrs. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. I. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Considerando a determinação contida nos artigos 3º e 6º da Portaria Conjunta PRES/CORE nº 5, de 22/04/2020, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que dis

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001184-76.2017.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6304002872 AUTOR: CICERA DE FATIMA DE ALBUQUERQUE (SP153313 - FERNANDO RAMOS DE CAMARGO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0001227-13.2017.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6304002878 AUTOR: DIRCE ALVES SILVA (SP303473 - CARLOS ALBERTO COPETE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) FIM. 0002893-20.2015.4.03.

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesses termos, determino: 1- Oficie-se ao INSS para implantação do benefício (i) no prazo máximo de 30 dias úteis. 2 – Com a vinda da informação de implantação do benefício administrativamente, encaminhe-se à Contadoria Judicial para a elaboração de cálculos dos atrasados (iii). Após, expeça-se ofício requisitório de pagamento. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Sem custas e honorários advocatícios. P.R.I.C. 0001227-13.2017.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇ

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicada e registrada neste ato. Intimem-se. 0003189-80.2017.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301032741 AUTOR: DIRCE ALVES SILVA (SP187130 - ELISABETH DE JESUS MORA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante o exposto, DEIXO DE RESOLVER O MÉRITO do pedido, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 51, caput e § 1º, da Lei nº

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Considerando o §3º do art.1º, da Lei n. 13.876, de 20/09/19, que limitou o pagamento a uma perícia médica por processo judicial na primeira instância até 23/09/2021, restringindo, assim, a designação de mais de um exame pericial; Intime-se a parte autora a indicar uma única especialidade entre: clínica geral, cardiologia, oftalmologia, ortopedia, medicina do trabalho, neurologia e psiquiatria, para a designação da perícia méd

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000718-48.2018.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6304001872 AUTOR: GILBERTO GONCALVES BERNARDINO (SP201723 - MARCELO ORRÚ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0000709-86.2018.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6304001870 AUTOR: APARECIDO ROMAO DA SILVA (SP173909 - LUÍS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0000727-10.201

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002325-62.2019.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6304016529 AUTOR: DIRCE ALVES SILVA (SP303473 - CARLOS ALBERTO COPETE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Designo perícia na especialidade de CLÍNICA GERAL para: Data da perícia: 08/05/2020, às 11:00 horas, a ser realizada pelo(a) perito(a) MARIANA FACCA GALVAO FAZUOLI, na especialidade de CLÍNICA GERAL. A perícia será realizada na sede deste Juizado Especial Federal.

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000718-48.2018.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6304001872 AUTOR: GILBERTO GONCALVES BERNARDINO (SP201723 - MARCELO ORRÚ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0000709-86.2018.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6304001870 AUTOR: APARECIDO ROMAO DA SILVA (SP173909 - LUÍS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0000727-10.201