Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 466 recorridas, AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e irregularidades em relação à implementação do Plano de Cargos CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A. Carreiras e Salários (PCCS). Assevera que a alteração salarial O reclamante ajuizou reclamatória trabalhista em face de ocorrida por meio de portarias, como a datada de 21/12/2009, AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE

Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 514 BRASILEIRAS S/A, declarando que foi admitido em 01/10/2007 e incorporação da Companhia Energética do Amazonas - CEAM, pela que exerce a função de auxiliar administrativo, com salário de R$ AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A incorreu em 2.139,26. Informa que a reclamada, após a incorporação da várias irregularidades em relação à implementação do Pla

Judiciário ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1725/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 300 adicional de periculosidade + adicional de penosidade), e continua FUNDAMENTAÇÃO laborando para a reclamada. Informa que a alteração salarial ADMISSIBILIDADE ocorrida por meio de portarias, como a datada de 21/12/2009, Conheço do recurso ordinário interposto pelo reclamante, eis que aprovada pelo então Diretor Presidente, Flávio Decat de Moura, em preenchidos

Judiciário ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1663/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 502 portanto, o disposto no art.302, do CPC. RECORRENTE: ALEXANDRE ALVES CARLOS Mantida na íntegra, portanto, a sentença de mérito quanto à RECORRIDO: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A condenação da reclamada ao pagamento de férias vencidas, 13º RELATORA: RUTH BARBOSA SAMPAIO salários, assinatura da CTPS e multa do artigo 467, da CLT. EMENTA DISPOSITIVO

Judiciário ● 30/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1717/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 308 responsabilidade civil subjetiva, gerando, como principal PROCESSO nº 0000297-58.2014.5.11.0010 (RO) consequência, a obrigação de indenizar, nos termos do art. 186, do RECORRENTE: FRANCILEIA BATISTA DANTAS Código Civil Brasileiro, em relação ao dano de natureza RECORRIDO: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A extrapatrimonial, no caso dos autos. RELATORA: RUT

Judiciário ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1792/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 450 VOTOS 21/12/2009, aprovada pelo então Diretor Presidente, Flávio Decat Voto do(a) Des(a). ADILSON MACIEL DANTAS de Moura, em setembro de 2009, determinava o aumento de salário ACOMPANHO O VOTO RELATOR de empregados pelo tempo de serviço e justiça salarial. Mas o que Acórdão DEJT Processo Nº RO-0002227-05.2014.5.11.0013 Relator RUTH BARBOSA SAMPAIO RECORRENTE J

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região quaisquer terceiros, (i) por 2 (dois) Diretores em conjunto, sendo um 847 - ZILMA ROCHA GARCIA deles necessariamente o Diretor Financeiro; (ii) por 1 (um) Diretor, em conjunto com 1 (um) procurador devidamente constituído e com poderes específicos; ou, (iii) perante órgãos públicos e somente nos PODER JUDICIÁRIO casos em que não houver assunção de obrigações pela

Judiciário ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1679/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 378 CONCLUSÃO conhecido e não provido. Diante do exposto, conheço do Recurso Ordinário e nego-lhe RELATÓRIO provimento, mantendo incólume a sentença de primeira instância, Vistos, relatados e discutidos estes autos do Recurso Ordinário, por seus próprios fundamentos./psd oriundos da MM. 13ª Vara do Trabalho de Manaus em que são ISTO POSTO partes como recor

Judiciário ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1792/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 334 Intimado(s)/Citado(s): - AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - SANDRA MARIA SAMPAIO DIOGENES litisconsorte Eletrobrás S/A, como responsável subsidiária ou solidária. Requereu honorários advocatícios e concessão dos benefícios da justiça gratuita. A reclamada apresentou contestação às fls. 267/281. A litisconsorte apresentou

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 205 período de janeiro de 2010 a junho de 2013 e repercussão em 13º PROCESSO nº 0001151-73.2014.5.11.0003 (RO) salário, férias +1/3, FGTS e PLR; aplicação da multa do art. 467 da RECORRENTE: JUÇARA MOREIRA MORAES CLT; condenação em honorários advocatícios, bem como sua RECORRIDAS: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A retenção; e concessão dos benefícios