Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 22681/2019 de 22/02/2019. Requerente: José Silva Barbosa – CPF: 361.***.***-49 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Uberlândia – MG. Arquiva-se o processo nº. 14947/2021 de 13/04/2021. Requerente: Glauco Marcone Vieira Souza – CPF: 011.***.***-30 - Curso d’água: Córrego da Olaria – Motivo: Falta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAGNº 052, DE 5 DE JULHO 2021 Dispõe sobre a concessão de progressão ao servidor da carreira do Grupo de Atividades de Gestão e Planejamento, Tesouraria e Auditoria e PolíticoInstitucionais, a que se refere o art. 1º e conforme previsto no art. 16 da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 9718, 02 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, nos termos do Decreto nº 44.213, de 27 de janeiro de 2006, de servidor lotado no quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo - LEI 18185/2009.(MEDICO CLINICO); POLLYANA MACEDO GAMA -Masp 1299009-9, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/ TÉCNICO DE ENFERMAGEM(TÉCNICO EM ENFERMAGEM - BETIM); MARCELO BUCHMULLER DE OLIVEIRA -Masp 1143267-1, CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA)/MED(MEDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA); CARLOS FURTADO MACEDO -Masp 1292443-7, MED(MEDICO ANESTESIOLOGISTA)/MÉDICO (ANESTESIOLOGISTA - EMPRESA BRASILEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/FHEMIG Nº 10.507, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhes conferem o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo - LEI 18185/2009.(MEDICO CLINICO); POLLYANA MACEDO GAMA -Masp 1299009-9, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/ TÉCNICO DE ENFERMAGEM(TÉCNICO EM ENFERMAGEM - BETIM); MARCELO BUCHMULLER DE OLIVEIRA -Masp 1143267-1, CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA)/MED(MEDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA); CARLOS FURTADO MACEDO -Masp 1292443-7, MED(MEDICO ANESTESIOLOGISTA)/MÉDICO (ANESTESIOLOGISTA - EMPRESA BRASILEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Protocolo: 0316/001/2017 Resultado: Não Provido Síntese da Decisão: Decidido pela manutenção da não aprovação do projeto, tendo em vista que a CTAP manteve a pontuação atribuída ao projeto, em reunião do colegiado da CTAP em 06/12/2017. Protocolo: 0328/001/2017 Resultado: Não Provido Síntese da Decisão: Decidido pela manutenção da não aprovação do projeto, tendo em vista que a CTAP mante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Usuário: Condomínio Horizonte Fechado Ville Royale Divinópolis, Divinópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908259/2021. *Processo n° 50908/2021, Usuário: Onivaldo Nogueira Vicente, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908062/2021. *Processo n° 50264/2021, Usuário: Louangela Bianchini Da Costa Colquhoun, Uberaba, Deferido, Portaria n°1908064/2021. *Processo n° 00616/2018, Usuá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Março de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEJUSP Nº 10.537, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Altera a Resolução Conjunta SEPLAG/SEJUSP nº 10.460, de 22 de dezembro de 2021 que dispõe sobre a implementação do regime de teletrabalho, a que se refere o Decreto nº 48.275, de 24 de setembro de 2021, na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MAQUIEDEN DURÃES VIRIATO, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100248, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência Regiona