Publicações Judiciais ● 07/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUIR TRANSCRITO: "1. Designo o dia 05 de novembro de 2013, às 15h30min, para a realização de praça única do bem imóvel matriculado sob o nº 72530, do Livro nº 02, do Registro de Imóveis da Comarca de Gravataí/RS, penhorado à fl. 61. 2. Expeça-se o respectivo edital de praça. (...), intime-se a CEF da disponibilidade do EDITAL em Secretaria para que providencie sua publicação, nos termos do parágrafo único, do art. 6º, da Lei nº 5.741/71. Saliento à parte exequente que dever

Diário Oficial ● 27/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.985 133 Sexta-feira, 27 DE MAIO DE 2022 EXTRATO AO CONTRATO Nº 286/2022/SEMAD Processo Administrativo nº 4.208/2022-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 028/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 223/2022-CPL objeto: aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender a Secretaria Municipal de Agricultura; Empresa INFORTECH COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 16.914.974/0001-10;

Diário Oficial ● 11/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.609  135 Sexta-feira, 11 DE JUNHO DE 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 078/2021 - SEMSA A Secretária Municipal de Saúde de Santarém no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 19.135/2012 e pelo Decreto n° 744/2021 - GAP/PMS de 22 de Março de 2021 e em cumprimento ao disposto no art. 51 da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, DECIDE: Art. 1º. Nomear os servidores abaixo de

Publicações Judiciais ● 09/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

VARA FEDERAL CÍVEL E JEF CÍVEL ADJUNTO 2ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Cível de Uruguaiana Boletim JF Nro 04/2013 DR. JOSÉ CAETANO ZANELLA Juiz Federal DR. ADÉRITO MARTINS NOGUEIRA JÚNIOR Juiz Federal Substituto ROSANE CABRAL BUSNELLO DA SILVA Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Da proposta mais vantajosa apresentada à fl. 167, dê-se vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias.Manifestada concordân

Diário Oficial ● 12/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

118  diário oficial Nº 35.076 cos profissionais de assessoria e consultoria pública (Portal de Transparência), incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Capacitação dos servidores, Assessoria completa para coleta, revisão e publicação de material exigido por lei, Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 29/08/2022 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao

Diário Oficial ● 24/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

248  diário oficial Nº 34.774 Quarta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 08h30min. Os editais estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: www. portaldecompraspublicas.com.br no site www.tcm.pa.gov.br, pelo e-mail: [email protected] e através da equipe de pregão, na sala da CPL AV. 14 de julho, Nº 12, centro, no horário de expediente. DATA Itupiranga, 24 de Novembro de 2021 - ASS. Alicne Silva da Cunha- CAR Pregoeira. Protocolo: 732495 CPL/PMM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUS

Publicações Judiciais ● 23/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DRa. TAÍS SCHILLING FERRAZ Juíza Federal BETTINA REZENDE VIEIRA Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "[...], intime-se a parte autora para que o retire em secretaria, providenciando a liberação do gravame junto ao registro competente[...]." 'TERMO DE QUITAÇÃO À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA EM SECRETARIA.' AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2008.71.00.0172094/RS AUTOR : CLAVIA DA SILVA DILL ADVOGADO

Publicações Judiciais ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: ROGERIO SPANHE DA SILVA EXECUTADO : JOSE ADERBAL TEIXEIRA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Intime-se novamente a EMGEA da disponibilidade do Edital de Citação em secretaria, devendo comprovar a publicação no prazo de 15 (quinze) dias. " AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE Nº 2009.71.00.029706-5/RS AUTOR : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ADVOGADO : ROGERIO SPANHE DA SILVA : MARCIO MARTINS ROESE : RODRIGO OLIVEIRA DO CANTO REPRESENTANTE : CAIXA

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 601 HOMOLOGO o acordo como proposto para que produza os efeitos jurídicos e legais. Sem incidências de encargos previdenciários e fiscais ante a natureza indenizatória das parcelas objeto do acordo (dano moral e FGTS). Custas processuais no importe de R$244,67, a cargo da reclamada, que deverá ser habilitado no Juízo da Recuperação Judicial, junto aos créditos da re

Diário Oficial ● 21/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.616 do Pregão Eletrônico nº 027/2021-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 3.294/2021-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTEINA ANIMAL (CARNE), PARA ATENDIMENTO DOS HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. Marabá 18/06/2021 - Valmir Silva Moura Secretário Municipal de Saúde - SMS - PORTARIA nº 535/2020-GP. Protocolo: 669498 Contrato n° 305/2021-FMS. Processo Administrativo nº 5.138/2021-PMM,