Poder Executivo ● 28/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Debron Nutipa (AC) 6,06 (AC) Debron Strong IPA (AC) 6,75 (AC) Debron Vienna Lager (AC) INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 018, DE 27.09.2021. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2741 52 MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 31 de janeiro de 2019. CONTROLE: 687/2018 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 20ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Carla de Oliveira Pinto Ferrari, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2741 52 MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 31 de janeiro de 2019. CONTROLE: 687/2018 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 20ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Carla de Oliveira Pinto Ferrari, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2741 52 MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 31 de janeiro de 2019. CONTROLE: 687/2018 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 20ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Carla de Oliveira Pinto Ferrari, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Novembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DO SENHOR PRESIDENTE- ATO Nº 032/2022 O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Estadual nº 47876, de 03/03/2020, e em observância ao disposto na Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e Resolução/CD/FNDE nº 4, de 16 de março de 2012, DISPENSA do exercício da atribuição de Coordenador-Geral o Prof. Dr. Rog�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRF/MONTES CLAROS AF/2º NÍVEL MONTES CLAROS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado de que foi reformulado o lançamento do crédito tributário do PTA abaixo relacionado. Isso posto, fica reaberto, por 30 (trinta) dias, a partir desta publicação, o prazo para o pagamento/ parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Novembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 906 Lata até 269ml 907 Lata 300 a 360ml 908 Lata 473ml 909 Vidro Retornável 600ml Bamboa Pilsen Bamboa Pilsen Bamboa Pilsen Bamboa Pilsen 88 88 88 88 Art. 2º - O Anexo II da Portaria SUTRI nº 663, de 28 de junho de 2017, fica acrescido dos seguintes itens: “ (...) (...) (...) 137 Litro Mar D’Morros Blonde Ale/ Pale Ale Art. 3º - O Anexo III da Portaria SUTRI nº 663, de 28 de junho de 2017, fic

Poder Executivo ● 02/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 41 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 936 DE 01 DE MARÇO DE 2021. O SECRETÁRIO E EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, no artigo 21, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE: fazer retornar do afastamento parcial para curso de Mestrado em Matemática, promovido pela Universidade Federal de Campina Grande, a servidora Lucinelma Meyre da Sil

Poder Executivo ● 20/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 7º Das obrigações dos Comandantes de OME’s envolvidas: I - providenciar escala do efetivo a ser empregado nas unidades de fiscalização da SEFAZ; II - encaminhar as escalas de serviço mensais das unidades de fiscalização à Gestão Administrativa até o dia 20 do mês anterior à execução do serviço; III - observar que a praça escalada nas unidades de fiscalização da SEFAZ, bem como na DOE e

Poder Executivo ● 14/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4447 - Localizar ROSA MARIA SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 261.972-5, na EREM Profª Maria Wilza Barros de Miranda, Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco, com 200 h/a mensais de Física, a partir de 26/07/2021. 1400005706.002795/2021-87. Nº 4448 - Remover ALIDIANFO GOMES DA PURIFICAÇÃO, Prof. LPE, I, A, mat. 379.055-0, para a Esc. Antônio Cavalcanti Filho, Afrânio, GRE Sertão do Médio