Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 21747 dentre outros dispositivos incluídos pela Reforma Trabalhista, já foi arguida na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5766, proposta pelo Recorrente(s): GUSTAVO SILVA VENANCIO Procurador Geral da República, a qual se encontra em tramitação perante o STF (Ministro Roberto Barroso). Assim, o STF já foi Advogado(a)(s): ANA PAULA SMIDT LIMA (SP 181253) suscitado

Poder Executivo ● 01/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2016 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARCOS ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO JEFFERSON RICARDO LOPES DA SILVA JANAINA PEREIRA DE ARAUJO EDNEIDE SOARES CORREIA JOSE WILSON SILVA MACIEL ANTONIO DE OLIVEIRA RICARDO EDUARDO FERREIRA DA SILVA HUMBERTO AURELIANO LACERDA MOISES PEREIRA DOS SANTOS SALMO FERREIRA AMORIM FABIANA LEITE DA SILVA JOSE DAMIAO DA SILVA MARIJANE MUNIZ DE OLIVEIRA ANNE CLEIDE SILVA

Poder Executivo ● 19/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 72 Licitações e Contratos AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 6º TA ao Contrato ARPE n° 020/2014; ARPE/ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME. Objeto: prorrogação do prazo contratual entre 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2017. Valor global de R$ 407.985,60; Nota de Empenho n° 2017NE000049. Data e assinaturas: 02/01/2017. 5º TA ao Contrato ARPE n° 021/2014; ARPE/ ALFOSERVICE PRES

Poder Executivo ● 27/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (3º DO ART. 123 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL) SECRETARIA: CASA CIVIL ENTIDADE: COMPANHIA BIMESTRE: 2º BIMESTRE VALORES EM R$ 1,00 DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS DO BIMESTRE ESPECIFICAÇÃO GERAÇÃO PRÓPRIA/OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO 8.784.899 ATÉ O BIMESTRE DO BIMESTRE ESPECIFICAÇÃO 12.566.544 CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 22 de Março de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ/MG- AVISO DE LICITAÇÃO - PRC Nº. 327/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2016 – OBJETO: Aquisição de forma parcelada de materiais de papelaria, para as repartições municipais, Escolas, C.E.I.M., durante o ano de 2016, com recurso próprios e vinculados.. A abertura dar-se-á às 09h do dia 08/04/2016. O edital encontra-se a disposição dos

Poder Executivo ● 19/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 177 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE DE RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. VALOR GLOBAL: R$ 351.993,60 (trezentos e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2015NE000865 datado de 28/08/2015. VIGÊNCIA: 01/09/2015 à 31/08/2016. FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE PORTARIA Nº 25

Poder Executivo ● 22/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0193/15 Jandilson Jose da Silva Agente Sócioeducativo Arcoverde 40687-2 0195/15 Leandro Luis da Costa Galvão dos Santos Agente Sócioeducativo Arcoverde 40689-9 0234/15 Abynadahia de Souza Silva Agente Sócioeducativo Arcoverde 40728-3 0235/15 Alipio Bruno Cesar Werneck da Silva Agente Sócioeducativo Arcoverde 40729-1 0236/15 Edite Cristina Félix Xavier Agente Sócioeducativo Arcove

Poder Executivo ● 09/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal; RESOLVE: I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado

Poder Executivo ● 08/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CARVALHO DA SILVA; 2015100696, MARGARIDA FRANCINA DA SILVA; 2015101669, RITA DE CASSIA DA SILVA SOUZA; 2015100490, RUBENITA BENTO MUNIZ; 2014111602, ZULEIDE MARIA DE LIMA; REVISAO DE VALORES DE PENSAO , JULIA GABRIELLY DE OLIVEIRA GADELHA. PORTARIA-FUNAPE Nº 1063, de 7 de abril de 2015. A Diretora-Presidente da Funape, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 028, de 14/1/00 e suas a

Poder Executivo ● 20/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando a necessidade do serviço, resolve: PORTARIA IRH DO DIA 19/07/2016 N º 0/2016 - DISPENSAR a servidora Elisabete Silvia de Melo Santos, mat. nº 22.327-1, da Função de Supervisão Gratificada, símbolo FGS-2, do Instituto de Recurso