Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 Advogado: FRANCISCO BORGES DE SOUSA - OAB 10.792/MA Reclamado: VRG LINHAS AEREAS, S.A (GOL) Advogado: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTEZ Ficam notificados: Francisco Borges De Sousa - Oab 10.792/Ma, Osmar Mendes Paixão Côrtez, Carlos José Elias Júnior, Para: Tomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0169600-31.2011.5.16.0012 Pro

Judiciário ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1444/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 879 §1º- B da CLT, sob pena de paralisação do procedimento. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0130900-93.2005.5.16.0012 Processo Nº RT-01309/2005-012-16-00.2 RECLAMANTE Advogado(a) Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Vilma Rodrigues Santana Carol Dacier Lobato De Rezende(OAB: 13095-PA) Jose Pereira De Jesus Filho(OAB: 6320-A) Romanza Motel ( Messias Cangussu ) Lorna Jacob Fer

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autos remetidos ao arquivo, sobrestados, e novamente recebidos em Secretaria apenas em 18.11.2011, a pedido da excipiente.Considerando-se as datas referidas, constata-se que os autos permaneceram sobrestados em arquivo por prazo superior a 5 (cinco) anos, ocorrendo, portanto, a prescrição intercorrente.Acrescenta-se que a própria parte exequente reconheceu a apontada ocorrência.DISPOSITIVOPor todo o exposto, reconheço a prescrição intercorrente do crédito tributário representado na Cert

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autos remetidos ao arquivo, sobrestados, e novamente recebidos em Secretaria apenas em 18.11.2011, a pedido da excipiente.Considerando-se as datas referidas, constata-se que os autos permaneceram sobrestados em arquivo por prazo superior a 5 (cinco) anos, ocorrendo, portanto, a prescrição intercorrente.Acrescenta-se que a própria parte exequente reconheceu a apontada ocorrência.DISPOSITIVOPor todo o exposto, reconheço a prescrição intercorrente do crédito tributário representado na Cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 EXECTDO : Mauricio Shibana VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1527926-28.2016.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO : Murilo Lourenço VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1527927-13.2016.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.F.C. REQDA : E.F.L. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1510641-22.2016.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO : Comercial e Construtora Balbo S/A VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1510642-07

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 540 PROCESSO:583.00.2009.188025 Nº ORDEM:01.22.2009/001817 CLASSE:EMBARGOS DE TERCEIRO REQUERENTE:ERICA UEMATSU ADVOGADO:204320/SP - LILIA PIMENTEL DINELLY Requerido:JULIETA CAIUBY NEVES GUIMARÃES VARA:22ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2009.188022 Nº ORDEM:01.28.2009/001814 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (COB. CONDOMÍNIO) REQUERE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 ADVOGADO:59561/SP - JURACI INES CHIARINI VICENTE Requerido:GALVAO & ZAMBRETTI LTDA.-ME VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:451.01.2012.506507 Nº ORDEM:06.01.2012/009552 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:TAXA DE LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO REQUERENTE:PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA ADVOGADO:59561/SP - J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 Requerido:MUZETTI DISTRIBUIDORA PAULISTA LTDA-EPP VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:451.01.2010.502118 Nº ORDEM:02.01.2010/003488 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA ADVOGADO:59561/SP - JURACI INES CHIARINI VICENTE Requerido:OROCILDO DE LIMA MOTTA VARA:SAF - SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 626 VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:451.01.2009.523014 Nº ORDEM:02.01.2009/023782 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA ADVOGADO:59561/SP - JURACI INES CHIARINI VICENTE Requerido:MURILO ANGELI PIVA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:451.01.2009.523015 Nº ORD