Poder Executivo ● 12/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo se ao Norte e ao Sul com terras remanescentes, ao Leste com terra do Sr. Galdino e ao Oeste com a estrada que dá acesso ao Distrito de Apoti, Município de Glória de Goitá/PE. Delimita-se pelo polígono de vértices nos pontos de P01 a P04, em ordem cronológica e no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico brasileiro, representadas no Sistema UTM, tendo como Datum o SIRG

Poder Executivo ● 14/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCVIII • No 174 Recife, terça-feira, 14 de setembro de 2021 Governo de Pernambuco inicia obras da VPE-077 em Glória do Goitá F•••: H&••$ S%'•(($/SEI Nova estrada ligará a cidade ao distrito de Apoti, beneficiando cerca de 30 mil habitantes. Também teve início a restauração da PE-017, em Jaboatão dos Guararapes. O Governo de Pernambuco segue avançando nas ações de recuperação da malha viária estadual, prev

Poder Executivo ● 21/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 18 19 Ano XCVIII • NÀ 200 - 11 84,88 240989.79 9108941.00 Palácio do Campo das Princesas, Recife, 20 de outubro do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. 19 11 4,00 240940.36 9109010.00 11 14 82,42 240946.00 9109010.00 PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador

Poder Executivo ● 02/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 42 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de março de 2022 Art. 4º Pode ser invocado o caráter de urgência nos processos judiciais para fins de imissão de posse nas áreas de terra abrangidas por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Governo do Estado Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das

Poder Executivo ● 15/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII Ć NÀ 235 - 3 Parágrafo único. Os bustos, monumentos ou placas referidos no caput, deverão ser confeccionados de acordo com as especificações e requisitos estabelecidos em decreto do Poder Executivo, sendo todos os custos arcados com exclusividade pela família do homenageado. Governo do Estado Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Governador: Paulo Henrique Sar

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 3756 Propriedade rural medindo 23,5 hectares, com terreno não plano, localizado no Sitio Bananeiras, Distrito de Apoti, Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo avaliado em R$ 12.000,00 por hectare. referido(a), por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho acima nominado. Localização do bem..: Sítio Bananeiras. Glória do Goit

Poder Executivo ● 01/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 228 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de dezembro de 2022 ANEXO ÚNICO Governo do Estado “ANEXO 3 OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES BENEFICIADAS COM BASE DE CÁLCULO REDUZIDA – SISTEMA NORMAL DE APURAÇÃO DO IMPOSTO NOS TERMOS DO ART. 13 ...................................................................................................................................................................................... Governador: Paulo Hen

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3934 nos presentes autos, a quem oferecer maior lanço. Caso não haja WEDSON PESSOA DE MELO Diretor de Secretaria licitante ou dê-se indeferimento do lanço vencedor, o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) em segundo leilão designado para encerar-se em sessão virtual a ser realizada no dia 09/11/2021 no mesmo Processo Nº CartPrecCiv-0000400-39.2019.5.06.0201 AUTOR FRANCISC

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3933 lo ou reformá-lo. O arrematante/alienante ficará isento dos créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e PODER JUDICIÁRIO bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços Vara Única do Trabalho de Vitória de Santo Antão-PE referentes a tais bens, ou a contribuições de

Poder Executivo ● 12/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Agência da Receita Estadual - Arcoverde; Agência da Receita Estadual - Belo Jardim; Agência da Receita Estadual - Santa Cruz do Capibaribe; Agência da Receita Estadual - Surubim; Agência da Receita Estadual - Afogados da Ingazeira; Agência da Receita Estadual - Serra Talhada. 3. III REGIÃO FISCAL Agência da Receita Estadual - Araripina; Agência da Receita Estadual - Ouricuri; Agência da Receita Est