Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 2795 Justiça do Trabalho - 15ª Região Multa artigo 467 CLT Não havia verbas incontroversas a serem quitadas em audiência, razão pela qual julgo improcedente a pretensão de pagamento da multa do art. 467 da CLT. Justiça gratuita 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal Nos termos do art. 790, §3º, da CLT, concedo ao reclamante os benefícios da Justiça gratuita. DISPOS

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 BURITAMA. 2569 rp Não obstante, trata-se de ação ajuizada no ano de 2017 e, DESPACHO conforme metas impostas pelo CNJ e o princípio da duração Vistos. razoável do processo, reclama solução imediata, sob pena de Considerando a reserva de crédito efetuada no processo 0000231- comprometimento dos índices de avaliação de desempenho da 16.2012.5.15.0082, em t

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 RÉU 14290 Diva Nosralla exclua-se o feito de pauta. Intimado(s)/Citado(s): Faculta-se às partes a apresentação de razões finais, em 05 dias, - REGIANE SARTORI MARCELINO BORGES sob pena de preclusão. Decorridos os prazos, remetam-se os autos conclusos para julgamento ao MM. Juiz Rodrigo Penha Machado, nos termos do art. 4º, V CAP. JUL, da Consolidação das Normas

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Considerando-se que o Juízo da Falência é Universal para arrecadação e venda dos bens da massa falida, assim como para o 8183 Intimado(s)/Citado(s): - MARCO ANTONIO DE SOUZA EMILIANO pagamento dos credores; Considerando-se, ainda, os termos do Comunicado GP-CR n. 06/2014 PODER JUDICIÁRIO DECIDO, no exercício de minha função jurisdicional, interpretando e JUSTIÇA

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 4747 couber, nos termos da legislação vigente, da Súmula 368 do E. TST parte. e da OJ 400 da SDI-I do E. TST, bem assim, da IN 1500/14 c/c IN Dentre as medidas coercitivas para pagamento de débitos ou 1558/15, ambas da SRFB. prestações pecuniárias não se incluem medidas restritivas de Custas, pelo reclamado, no importe de R$400,00, calculadas sobre direitos, com

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 ADVOGADO MARCELO NAVARRO VARGAS(OAB: 99999/SP) LUIZ ROBERTO DOMINGUES RAMOS MARCELO URIAS DA SILVA GAUDENCIO MARCELO URIAS DA SILVA GAUDENCIO - EPP RÉU RÉU RÉU 1612 Sentença Processo Nº Pet-0010067-35.2015.5.15.0073 AUTOR TIPTOE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA ADVOGADO JOSE LUIZ BORELLA(OAB: 49790/SP) RÉU UNIÃO FEDERAL (AGU) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 artigo 34 do Provimento GP-VPJ-CR nº 5/2012 (alterado pelo 9652 - VALALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI Provimento GP-VPJ-CR nº 1/2020). O sistema PJe-Calc Cidadão é uma versão off-line do sistema PJe-Calc (Sistema unificado de cálculos trabalhistas da Justiça do Trabalho, desenvolvido pelo TRT PODER JUDICIÁRIO da 8ª Região), contendo as me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Ana Lucia Ferreira de Campos Maximiano ADVOGADO : 155354/SP - Airton Picolomini Restani REQDO : N. M. S. Luca & Cia. Ltda. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001596-22.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Terezinha Vieira do Pra

Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 3707 trabalhista, cabendo ao mesmo a responsabilidade pelo pagamento AOS ADVOGADOS DAS PARTES: das custas e emolumentos processuais. Ficam V. Sa. intimadas de que foi designada audiência de INSTRUÇÃO para o dia 29/10/15 às 15h00min, ocasião em que as Obs.: V. Sa. Deverá cientificar seu cliente da data da audiência partes deverão comparecer para depoimentos pessoais

Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA(OAB: 253284/SP) DORIVAL APARECIDO DA COSTA SILVA 2591 Intimado(s)/Citado(s): - RAIZEN ENERGIA S.A - WANDERSON SOUSA LEPRE Intimado(s)/Citado(s): - MARCO ANTONIO DE SOUZA EMILIANO Data de Disponibilização: 14/06/2016 Data de Publicação: 15/06/2016 Data da divulgação:14/06/2016 DESTINATÁRIOS: Data da publicação:15/06/2