Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 1276 RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA Relatora EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA - HORAS EXTRAORDINÁRIAS. REFORMA.Com relação às horas extraordinárias trazidas na inicial, considerando a imprecisão das informações prestadas pelo Autor e sua testemunha, impõe-se VOTOS considerar os limites trazidos nos referidos depoimentos para reformar a Sentenç

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 116 FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Processo Nº ATSum-0001134-41.2022.5.22.0006 AUTOR FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO LUCIA DOS SANTOS UCHOA SILVA(OAB: 16006/PI) RÉU FREIRE E LIMA CONSTRUCOES LTDA Processo Nº ATSum-0000072-34.2020.5.22.0006 AUTOR DOUGLAS COSTA LIMA ADVOGADO DANILO SOARES DE OLIVEIRA MESQUITA(OAB: 13536/PI) RÉU MANHATTAN SAINT PAUL EMPREENDIMEN

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 322 SGP.PR Nº 001/2021. Sala de Sessões, 02 de março de 2021. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO nº 000191502.2017.5.20.0004 (ROT) EMBARGANTE: PRONTO EXPRESS LOGÍSTICA LTDA ASSINATURA EMBARGADOS: DOUGLAS COSTA LIMA, ROGÉRIO MARCUS CARNEIRO E SILVA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO MONTEIRO MELO Desembargadora Relatora EMENT

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 1879 Intimado(s)/Citado(s): Fica V. S.ª notificado(a) para comparecer à audiência de designada - PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA para o 13/02/2019 09:10, que será realizada na sala de audiências da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, com endereço na Av. Doutor 0001915-02.2017.5.20.0004 Carlos Rodrigues da Cruz, s/nº, Centro Administrativo, Bairro América, Aracaju/SE,

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 294 mérito, negar-lhes provimento. PROCESSO nº 0001186-39.2018.5.20.0004 (EDAIRO) Presidiu a SESSAO VIRTUAL a Exma. Desembargadora EMBARGANTE: TOP TRANS DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA Presidente VILMA LEITE MACHADO AMORIM. Presentes, ainda, EMBARGADO: DOUGLAS COSTA LIMA, ROGERIO MARCUS o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público do Trabalho da CARNEIRO E SILVA,

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0001186-39.2018.5.20.0004 AUTOR DOUGLAS COSTA LIMA ADVOGADO JHONS CARLOS SOUZA NETO(OAB: 1803/SE) ADVOGADO MATHEUS GOUVEIA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 6204/SE) RÉU ROGERIO MARCUS CARNEIRO E SILVA ADVOGADO LUIZ ALBERTO MELO DOS SANTOS(OAB: 7544/SE) RÉU TOP TRANS DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ(OAB: 5496/CE) 782 valor que e

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 292 Art. 1.025. Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade. A Embargante, portanto, pretende explicitações que se mostram desnecessárias diante d

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1082 ROGERIO DIAS BARBOSA II – FUNDAMENTAÇÃO Os embargos declaratórios têm lugar quando há omissão, contradição ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, conforme art. 897-A, da CLT. Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000488-60.2020.5.12.0012 RECLAMANTE LUNARA DE MATIA ADVOGADO GERUZA IRECILA MENDES(OAB: 29878/SC) RECLA

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 TERESINA/PI, 14 de maio de 2020. 1531 1º e 2º graus como medida de emergência para prevenção da disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19); FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Considerando o Ato Conjunto GP/CR nº 007/2020, que determina a suspensão dos prazos processuais até o dia 30/04/2020; Considerando o Ato Conjunto GP/CR n.�

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 ADVOGADO 500 ANTONIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA(OAB: 2307-A/SE) FERNANDO CESAR MALLEZAN(OAB: 542-B/SE) DURCILENE DE GOIS ARAUJO TELES DULCIMAYRE DE GOIS ARAUJO(OAB: 12308/SE) TAMARA PINTO NASCIMENTO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECLAMADO JUSTIÇA DO ADVOGADO RECLAMADO Notificação PJ-e Diário Eletrônico Proc.0000613-89.2018.5.20.0007 - RECLAMANTE: ESPÓLIO DE MANOEL JOAQUIM F