Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Campestre. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001007

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ofício referente ao Auto de Infração acima mencionado. Não havendo impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido o respectivo prazo, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 84, Inciso IV, alíneas “d” e “j”, c/c §§ 3º e 6º, inciso I, todos da Resolução CGSN nº 140/2018. No presente caso, a data de apuração inicial, considerada para fins de exc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Julho de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Juiz de Fora DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO DE JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado CIENTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000030771.84, cujo objeto da auditoria fiscal é a verificação do cumprimento de obri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Julho de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Juiz de Fora DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO DE JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado CIENTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000030771.84, cujo objeto da auditoria fiscal é a verificação do cumprimento de obri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo 002025382.00-14 WEBSTER LIDER RIBEIRO FERRAZ E CIA LTDA - ME 002039045.00-81 GELO VICOSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME 002065628.00-85 RAPOSO ROCHA ENGENHARIA LTDA 002119817.00-34 OLIVEIRA E SAMPAIO REPRESENTACOES E COMERCIO AGROPECUARIO LTDA - ME 002184273.00-96 GUSTAVO EMILIO DA CONCEICAO 07971751648 002066734.11-02 G03 INDUSTRIA COM, DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA - GRUPO E-OURO Segunda-feira, 23 de Março de 2015. Chefe de Unidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Sao Joao Del Rei. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001581884.00-34 SONIA TECELAGEM LTDA - ME 002279688.00-44 MEGA LANCHE LTDA - ME 002385129.00-03 ANDRE LUIZ SILVA 08780605613 062568377.01-99 CASA DO CROCHE LTDA - ME Terça-feira, 21 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 12763306 Alexandra Figueira Monteiro – DAD-6 – 2 - Belo Horizonte - 6 - 09/08/2021 A 14/08/2021 - 158.I, 12990776 Amanda Caroline Ferreira Barbosa – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 09/08/2021 A 23/08/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10811818 Marcelo Moacir Cezario – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 7 - 26/02/2021 A 04/03/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - 08/09/2021 A 14/09/2021 - 158.I, 11953288 Rafael Martins – PEB – 3 - Ouro Preto - 60 - 01/09/2021 A 30/10/2021 - 158.I 28ª SRE - Patos de Minas, 06974190 Regina Aparecida da Fonseca Marcolino – PEB – 4 - Lagamar - 4 - 14/09/2021 A 17/09/2021 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 11306941 Sandra Geralda de Oliveira – PEB – 3 - Patrocinio - 21 - 13/09/2021 A 03/10/2021 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 03315132 Helda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10821742 Jussara Aparecida Machado – PEB – 1 - Diamantina - 61 - 05/05/2022 A 04/07/2022 - , 10828325 Lucilene da Paz Azevedo Goncalves – PEB – 1 - Diamantina - 119 - 08/03/2022 A 04/07/2022 - , 10957033 Marcelo Hugo de Oliveira – PEB – 1 - Couto de Magalhaes De Minas - 179 - 29/11/2021 A 26/05/2022 COMUNICAÇÃO : 0822/2022 REGIONAL : Governador Valadares Licenças co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11812815 Frederico Basilio Rodrigues – PEB – 1 - Barbacena - 20/04/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10566578 Luiz Eduardo de Linon Santos – DAD-1 – 2 - Belo Horizonte - 20/04/2021 Secretaria de Estado de