Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência nomeia, nos termos do art. 5º da Lei nº 13.799, de 21 de dezembro de 2000, e do art. 9º do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual de Defes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Março de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05644725650 001677980.00-40 REGIS GUIMARAES DE SOUZA 05408127656 001702922.00-56 DEMARLI MARIA DE MOURA FRANCO - ME 002168638.00-38 DEONICE MARIA DA COSTA 03911426666 002172481.00-22 LIDIA CRISTINA PEREIRA GOLD - ME 002173371.00-43 DEBORA RODRIGUES CONCEICAO 12429528614 002210516.00-93 MARCIA HELENA DA SILVA E SILVA 08466857443 002217930.00-50 ROSIDELMA DE ALMEIDA 85266930691 002224472.00-98 FRANCISCA MARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO REGULAMENTO FHEMIG Nº 32/2018- IRS A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado FHEMIG nº 32/2018, homologado em 05/07/2018, PRORROGA por 06(seis) me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Posto México Plus Ltda, Município: Uberlândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00581/2018. *Processo: 22696/2013, Empreendedor: Tochiyuki Agropecuaria Ltda, Município: Uberlândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00582/2018. *Processo: 30778/2013, Empreendedor: João Batista de Almeida, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00583/2018. *Processo: 02139/2013, Empreend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO REGULAMENTO FHEMIG Nº 32/2018- IRS A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado FHEMIG nº 32/2018, homologado em 05/07/2018, PRORROGA por 06(seis) me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio de Itambacuri: Sérgio Rosa de Jesus-562563 Itambacuri Ratificar a transferência do Presídio de Sacramento para o Presídio Sebastião Satiro: João Batista Lopes-248683 Sacramento Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior: P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 29 de Junho de 2016 – 29 Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 6772/2012. Partes: EMG/SEGOV e a empresa CDN Comunicação Corporativa Ltda. Objeto: I – Alterar a Cláusula Segunda do 6º Termo aditivo, para prorrogar a vigência pactuada, por 05 meses, que, passará a ser de 13/08/2016 a 13/01/2017; II- Alterar o item I da Cláusula Primeira, do Contrato Original para fazer constar o novo endere�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 361150-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Adriano Sillman Borges. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 28/10/2016. Assinam: Pelo IPSEMG: Susana Maria Moreira Rates e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1172420-0, POLLYANNA SOUSA PEREIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - CENTRO SUL, para SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA PRISIONAL. MASP 1123876-3, VALDIMARA DO NASCIMENTO KELLER, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BETIM, para COMPLEXO PENITENCIARIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º. Fica subdelegada a competência para assinar os instrumentos jurídicos e ordenar as despesas previstas no ANEXO I desta portaria ao Superintendente de Infraestrutura e Logística, ao Superintendente de Planejamento, Orçamento e Finanças e ao Superintendente de Recursos Humanos. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos de ordenação de despesas praticados a