Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1459 Regime prisional Impetração que visa à progressão de regime Inadmissibilidade, diante da inexistência de pedido junto à Vara da Execução Penal obtenção da pretensão através do ‘writ’ que acarretaria supressão de instância (RT 863/686). A apreciação do pedido aqui formulado, que deveria ter sido apresentado ao MM.

Caderno 1 - Administrativo ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1200 31 63) 53.925/12 – EDITAL Nº 09/12 – INDICAÇÃO para provimento de vagas de entrância final. - Aprovaram as indicações do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, v.u.: Preliminarmente, acolheram o pedido de desistência da Doutora Ana Maria Fontes. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA 43ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA CO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 538 416 Júri O Doutor EMERSON TADEU PIRES DE CAMARGO, MM. Juiz de Direito da Vara do Júri do Fórum de Sorocaba de Sorocaba , Processo _____________-JÚRI - FAZ SABER ao réu PEDRO JOSÉ PENA, RG. 22.551.280-4, filho de Olindo José Pena e Leopoldina Bárbara Lopes Pena, nascido aos 08/04/1968 em Nova Cantu-PR, residente à Rua Luzia Flores Cabre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 2534 AT & LL MASTER GOURMET REFEIÇÕES LTDA EPP - L. A. ARQUITETURA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP - Aos 15 de julho de 2015, às 14 horas e 45 minutos, nesta cidade, município e comarca de Sorocaba, Estado de São Paulo, na sala de audiências da Sexta Vara Cível, onde presente se achava o Excelentíssimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2251 prolatada nos autos de reintegração de posse indicados na inicial (Autos nº 0035017.23.2012) e, se o caso, os efeitos em que recebida, bem como providencie a juntada do que houver para ser juntado naqueles autos. Deverá, ainda, a zelosa serventia certificar nos autos nº 0035017.23.2012 a propositura dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2185 Senhor Doutor EMERSON TADEU PIRES DE CAMARGO, MM. Juiz de Direito Titular, comigo Escrevente no final nomeada e assinada, em audiência que dava nos autos supramencionados. Aberta a audiência e apregoadas as partes, ausentes as partes ou quem as representasse. Iniciados os trabalhos, juntado aos autos nesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2235 pela parte e a intensidade da falta perpetrada pelo réu, fixa-se o valor de sete mil reais, a título de indenização por danos extrapatrimoniais. Em situações fáticas como a versada nesses autos, assume relevo a chamada “função punitiva da responsabilidade civil”. Nesse sentido, reiteradamente man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1363 2099 de memória discriminada de cálculo. Impugnação do embargado (fls. 119/123). Novas tentativas de localização da ré restaram infrutíferas. Nomeado novo curador especial (fls. 144) É o relatório. DECIDO. O feito permite o julgamento da lide no estado em que se encontra em razão de não haver necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1199 2251 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JUNIOR RODRIGUES LEVY - Fls. 22 - 1. Irregular o valor atribuído à causa. Certo é que o valor da causa deve refletir o proveito econômico da demanda, no caso, o benefício patrimonial pretendido, frisando-se que essa peculiar espécie de busca e apr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1546 359 São Paulo, 21 de novembro de 2013. João Batista Vilhena Relator - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) - Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP) - Fernando Gracia Dio (OAB: 190211/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116 Nº 2052331-71.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumen