Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 710 alimentícia. Indeferida a antecipação da tutela recursal e dispensadas as informações, o agravado respondeu ao recurso. Preliminarmente, sustentou que o recurso está prejudicado em virtude da exceção de incompetência. Sustentou que deve haver divisão das despesas dos menores entre seus genitores. Afirmou que não reúne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 333 contra decisão que, nos autos da ação cautelar de separação de corpos, indeferiu o pedido de antecipação de tutela para determinar o afastamento do agravado do lar conjugal e designou data para audiência de justificação. Afirmou que as partes estão separadas de fato desde janeiro de 2013, data em que o agravado deixou o lar

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 925 230 Desnecessária a produção de outras provas, uma vez que os documentos anexados aos autos são suficientes ao deslinde da controvérsia. O pedido de falência está devidamente instruído, pois, trata-se de pedido fundado em duplicata, documento hábil para o requerimento de quebra, por ser título extrajudicial líquido, certos e exigívei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 720 1522 DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DO VALE DO PARAIBA E OUTROS - VISTOS. Folhas 99: Defiro o ingresso da Fazenda do Estado de São Paulo no feito. Anote-se. Ao Ministério Público para seu parecer. Após, conclusos. Intime-se. - ADV ONIVALDO FREITAS JÚNIOR OAB/SP 206762 - ADV CASSIA MARIA SIGRIST FERRAZ DA HORA OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 463 2274 República, complementando-a o Código de Saúde, o qual reconheceu expressamente a saúde como direito público subjetivo. A preservação da vida do paciente constitui direito que se sobrepõe a qualquer oratória que vise por obstáculo a este direito, assegurado pela Constituição Federal, que se aplica ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1736 revogando a tutela cautelar, por considerar ausente a prova inequívoca do desequilíbrio do contrato, anotando-se a concessão de descontos pelo locador. A Autora emendou a inicial, nos termos do art. 308 do CPC, formulando pedido principal de declaração de inexigibilidade dos aluguéis devidos durante o período de fechamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1722 DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE (Juiz de Direito de 1ª Instância: doutor GABRIEL MEDEIROS) O doutor PEDRO LUIZ DE SOUZA Advogado, impetra habeas corpus em favor de FELIPE PEDRO DE CAMPOS (RG nº 49275982 - nascido aos 21.03.1993), com pedido de liminar, amparado nos art. 5º, LXVIII, da Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1330 2273 0024412-80.2011.8.26.0625 (625.01.2011.024412-0/000000-000) Nº Ordem: 002651/2011 - Mandado de Segurança Obrigação Tributária - VERA LUCIA PINTO ALVES DO PRADO E OUTROS X DELEGADO TRIBUTARIO DO VALE DO PARAIBA - DRT3 - Fls. 130 - VISTOS. Recebo o recurso de folhas 123/127 no efeito devolutivo. Aos impetr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 703 da r. decisão atacada até o pronunciamento definitivo da Câmara. Comunique-se, com urgência, pela via eletrônica, na forma do Comunicado CG nº 02/2014 (publicado no DJe de 10 de janeiro de 2014). Dispensadas informações junto à MM. Juíza do feito; bem como do pólo agravado (ainda não citado). À Mesa (voto nº 23321).

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1208 1880 fls.445. De outro vértice, a questão atinente aos honorários advocatícios deve ser resolvida pelo Doutor Pedro Luiz Gonçalves Loyo que não pode mais peticionar em nome das partes como fez a fls.450/454. Digam, pois, os exequentes especificamente sobre o pedido de honorários de fls. 450/454 no prazo de 10 (dez) dias.