Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 6294 entre as partes: José Camilo da Silva, CPF 318.624.488-92, A hasta pública se dará simultaneamente nas modalidades exequente, e Frangiss Bar e Restaurante LTDA - EPP, CNPJ eletrônica e presencial. Quem pretender arrematar deverá garantir o 20.451.254/0001-33, Pedro Andrades dos Santos, CPF 004.063.938 lance com o sinal de 20% do seu valor. O direito de preferê

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, à Avenida 6295 Comissão do Leiloeiro: 5%. Marquês de São Vicente, 235, 1º subsolo, Barra Funda, São Paulo/SP, serão levados a público pregão de venda e arrematação os bens penhorados na execução dos autos supramencionados entre as partes: José Camilo da Silva, CPF 318.624.488-92, A hasta pública se dará simultan

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 479 de presunção de legalidade, veracidade e fé pública, incumbindo à auxílio-doença acidentário. Entretanto, a Súmula 378 do TST, em parte autuada o ônus de comprovar de maneira inequívoca que os seu item II, estabelece que o trabalhador fará jus à estabilidade auditores não agiram diligentemente ou a insubsistência dos fatos quando ficar reconhecido judici

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 473 providenciar os recolhimentos previdenciários e fiscais nos moldes ESTABILIDADE PROVISÓRIA. REQUISITOS. Os requisitos da legislação pertinente, da Súmula 368 do TST e da OJ 363 de sua exigidos pela legislação pertinente para que o empregado faça jus à SDI-I, observando, ainda, os termos do Provimento 01/96 da estabilidade provisória no emprego consistem no af

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 6156 G) 01 (um) “freezer” horizontal industrial de 03 portas, avaliado em MATRÍCULA nº 17.822 do 8º Cartório de Registro de Imóveis de R$ 3.000,00. São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 089.570.0027-5 da Prefeitura do TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 12.000,00 (doze mi reais). Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: uma CASA e respectivo TERRENO situados à Avenida Damascen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1096 2323 Civil. Deixo de condenar o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, posto que beneficiária da assistência judiciária gratuita. Fixo os honorários advocatícios dos patronos nomeados no valor máximo previsto na tabela do convênio PGE/OAB. Oportunamente expeça-se certidão independentemente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2056 ABENZA CICALE (OAB 222594/SP) Processo 1013678-67.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Igor Botelho - Maria Gorete Souza Cruz - Vistos. Folhas 223/224: recebo a emenda à petição inicial. Anote-se. Nos termos do artigo 334, § 4º, inciso II, do CPC, CITE-SE a parte ré, pela via POSTAL,

Caderno único ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de outubro de 2015 propósito, colha-se jurisprudência do Eg.TJDFT: APELAÇÃO CÍVEL. PENSÃO POR MORTE. COMPROVAÇÃO DA INVALIDEZ ANTERIOR AO ÓBITO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. DEMONSTRAÇÃO. DESNECESSIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apensão por morte, tratando-se de filho inválido, depende apenas da comprovação de que a invalidez é preexistente ao óbito do instituidor do benefício, sendo desnecessária a demonstra

Diário Oficial ● 08/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33532  11 Segunda-feira, 08 DE JANEIRO DE 2018 Objeto: Contratação de arte educador na modalidade MMA credenciado no processo n° 2017/112694, para atender as necessidades da Fundação PROPAZ na consecução do projeto PROPAZ nos bairros. Essa ratificação se fundamenta no artigo 25 da Lei Federal n°.8.666/93 e ainda de acordo com o artigo 26 dessa mesma Lei. O valor global do contrato é de R$ -7.200,00(Sete Mil e Duzentos Reais). Determino, ainda, que seja dada a d