Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5736 A reclamada recorre no tocante às matérias: adicional de insalubridade, honorários periciais, horas "in itinere", PLR, honorários sucumbenciais. THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA DESEMBARGADORA RELATORA Contrarrazões pelas partes. Preparo comprovado. É o relatório. VOTO CAMPINAS/SP, 29 de abril de 2021. Conheço do recurso, regularmente processado. SILMARA

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5743 perito, não apresentou provas aptas a desconstituir o laudo técnico, Conheço do recurso, regularmente processado. sequer por meio do laudo produzido pelo perito assistente. Considerando que o presente feito foi ajuizado em data anterior à Importa destacar que, em se tratando de agente "calor" em trabalho Lei nº 13.467/2017, e que o próprio contrato de trabalho e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1860 Município de São Paulo - Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) declarar o direito de o autor receber adicional noturno, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor da hora normal de trabalho; e b) condenar o réu ao pagamento das parcelas vencida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1860 Município de São Paulo - Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) declarar o direito de o autor receber adicional noturno, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor da hora normal de trabalho; e b) condenar o réu ao pagamento das parcelas vencida

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG – CREDENCIAMENTO Nº 001/2021, torna publico que fará realizar licitação na modalidade Credenciamento nº 001/2021, na data de 24/02/2021, às 14h00min, Processo Licitatório nº. 021/2021, objetivando o credenciamento de empresa e/ou profissional médico clínico geral para prestação de serviços de plantão médico conforme descrito e especificado no anexo I, a serem executados junto ao pronto atendimento

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG – CREDENCIAMENTO Nº 001/2021, torna publico que fará realizar licitação na modalidade Credenciamento nº 001/2021, na data de 24/02/2021, às 14h00min, Processo Licitatório nº. 021/2021, objetivando o credenciamento de empresa e/ou profissional médico clínico geral para prestação de serviços de plantão médico conforme descrito e especificado no anexo I, a serem executados junto ao pronto atendimento

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Contrato nº 064/2021. Contratante: Município de Santos Dumont. Contratada: M.A Construções Guarani Eireli – ME. Obj. Ata de Registro de Preço nº 06/2020, Procedimento Licitatório n° 010/2020, Pregão Presencial nº 08/2020, do CIMPAR – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna, que deu origem ao Procedimento Licitatório n°136/2021, Pregão Presencial nº 067/2021, que tem como objetivo os serviços de execução

Poder Executivo ● 12/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVII • NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB PORTARIA FUNASE Nº. 354/20, de 10 de Agosto de 2020 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público; RESOLVE: Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo abaixo discriminado, retroativo a 07/08/2020. Nome/Mat. Emerson Da

Poder Executivo ● 29/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo R$ 4.876,81 referente ao valor do reajuste retroativo, e o valor de R$ 705.195,95 referente ao valor de saldo contratual. Data: 21.09.2022. Alexsandro de Andrade Marques – GPE. – LOTES 01 E 02. Valor: R$ 649.997,90. Prazo: 12 Meses. Recurso: COMPESA e outros. Data: 28.09.2022. Origem: Licitação n° 270/2022. Paloma Renata De Oliveira Ribeiro – GAL. 1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.LC.

Poder Executivo ● 11/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 210 Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019, RESOLVE: Art. 1º Designar ANTÔNIO RIBEIRO MALTA FILHO, Matrícula nº 15.673-6, PAULO DE TARSO FERNANDES DA ROCHA, Matrícula nº 8913-3 e FRED DE ALMEIDA CALDAS, matrícula nº 16044-8, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Apuração e Aplicação de Penalidades sobre irregularidades, na execução do objeto contratual bem como descumprimento de cláusulas contratuais descr