Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente Expediente Nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 e com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de Nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente DIRETORIA-GERAL ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à: MASP 348.654-5, PATRICIA DE OLIVEIRA LEITE LEOPOLDINO, cargo/função pública PROCURADOR DO ESTADO, NÍVEL IV, GRAU D, a partir de 27.08.2022. MASP 348.657-8, ROBSON LUCAS DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4423352 4370827373 02/11/2014 a 08/03/2015 13.Condutor:Jose Antonio Celio Rosa Pontos: 24 N.º do processo Registro da CNH Período 4423895 2479616820 03/07/2014 a 14/10/2014 14.Condutor: Nilmar Ramos Messias Pontos: 98 N.º do processo Registro da CNH Período 4414158 4195615897 28/03/2014 a 28/03/2014 15.Condutor: Eduardo Antonio De Macedo Pontos: 58 N.º do processo Registro da CNH Período 4414260 28651

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Março de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Quinquênio Administrativo Retifica quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es): MG 17/03/2020 MASP. 344.052-6, Mauricio Carlos Rodrigues Onde se lê: ...,, 344.052-6, Mauricio Carlos Rodrigues, 4º quinquênio a contar de 06/07/2005, em retificação ao MG de 24/06/2006, que o concedeu a contar de 31/03/2006. Leia-se: ..., 344.052-6, Mauricio Carlos Rodrigues

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 102609-5 , 3 SGT QPPM WAGNER LUIZ DE SOUZA PIMENTA , da 11 CIA PM IND , a partir de 15/01/2019 , e sua transferência a partir de 16/01/2019 104988-1 , 3 SGT QPPM MARIO PEREIRA TIAGO , da 16 CIA PM MAMB , a partir de 06/02/2019 , e sua transferência a partir de 07/02/2019 105997-1 , 3 SGT QPPM DAURICIO JOSE MARCAL , do 23 BPM , a partir de 11/01/2019 , e sua transferência a partir de 12/01/2019 108557-0 , 3 SGT QPPM ALEXANDRE DE OLIVEIRA , da 4 RPM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO PMMG Nº 35/ 2020 REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE SITUAÇÃO NR PM NOME CPF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Determinar ao Centro de Administração de Pessoal que adote as seguintes medidas: 2.2.1 Publicar o presente ato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e no Boletim Geral da Polícia Militar; 2.2.2 Arquivar o presente ato no processo de aposentadoria do servidor. Belo Horizonte, 13 de outubro de 2020. EDUARDO FELISBERTO ALVES, CORONEL PM RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL. TÍTULO DE APOSENTADORIA - O CORO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo Portaria N.º 784, de 20 de julho de 2015 A Diretora Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais – DETRAN/ MG, órgão executivo de trânsito e integrante da estrutura da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso das atribuições, e: Considerando que Adilson Martins Soares Junior, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nº. 008835924-97, categoria “B” expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado, conduzindo veículo automotor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1.804, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais – DETRAN/ MG, em conformidade com o inciso X, do art. 22, da Lei 9.503/1997 – CTB, Resolução nº 425/12 do CONTRAN, art. 2º do Decreto Estadual nº 47.626/2019 e Portaria 792/19/DETRAN/MG; Resolve: Art. 1º Credenciar A Empresa Canápolis Clínica Médica &Psicológica Ltda., CNPJ nº 34.050.441/0001-10, com sede na R Seis, nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 08/03/2011 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/03/2016, totalizando 12 meses. Masp.387.556-4, Frank Ângelo Sacramento, mais 09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 09/03/2006, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 08/03/2011 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/03/2016, totalizando 12 mese