Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/ 1989, das servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt”, MaSP 391.367-0, Flausina Luiza da Silva Vieira, ATBIIIJ, 1º cargo, a partir de 25 de maio de 2022, data do cadastro do requerimento no sistema SEI, nos termos da redação dada EC nº 104 de 2020 e artigo 151 do ADCT da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/11/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Cristina Teixeira, MASP 353.189-4, CPF 541.495.176-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Sete Lagoas / MG. A SECRETÁRIA DE