Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 187 1522241-25.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522241-25.2019.8.26.0228; Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2138 354038/SP) Processo 1507909-05.2018.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Fatima Gentil Duca Fátima Regina Batistela - Intime-se a defesa para apresentar memoriais, no prazo legal. - ADV: MARILSON BARBOSA BORGES (OAB 280898/SP), MARA ISA MATTOS SILVEIRA (OAB 124184/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1153 intimação, isto para maior celeridade do feito. Designo audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento por meio de videoconferência, conforme autorizado pelo Provimento nº 2557/2020, do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para o dia 12/08/2022 às 14:15h. Intimem-se o réu e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1739 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0206/2022 Processo 0000154-58.2016.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Cleidiane Silva Mascarenhas - Vistos. Considerando o disposto no art. 3º do PROVIMENTO CSM Nº 2651/2022, publ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1892 Processo 0025265-92.2015.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Guilherme Henrique Kelli - Vistos. Elabore-se o cálculo das custas processuais e intime-se o réu para o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1656 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0721/2022 Processo 0006962-38.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Matheus Miller Pereira - Considerando, de um lado, que a efetividade do regime aberto fica sobremaneira prejudicada pela ausência de investime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2938 Processo 0005405-52.2008.8.26.0320 (320.01.2008.005405) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Vanderlei Pereira - Vistos. I- Certifique-se se foi cumprida a determinação de fl. 313, providenciando-se, em caso negativo. II- Cumpra-se, no mais, fl. 316. - ADV: MARCELO DE ARAUJO (OAB 259206/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1692 remetendo o processo ao arquivo, se em termos. A extinção da pena de multa incumbirá ao Juízo do processo da Execução da Multa. Intime-se. - ADV: DENIS MARCELO CAMARGO GOMES (OAB 152170/SP), ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR (OAB 148052/SP), GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO (OAB 450623/SP), AMANDA BORGES M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1857 à comunidade, pelo saldo restante a cumprir de 477h 30min (conforme fls.136/137), à razão de 01 hora de tarefa por dia de condenação, sob pena de conversão em privativa de liberdade. Comunique-se a Central de Penas Alternativas, a qual deverá aguardar pelo prazo de sessenta (60) dias o comparecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1675 para a apuração de crimes, hipótese em que não há previsão legal a apontar que o proprietário legítimo tenha a obrigação de realizar o pagamento das despesas de pátio para garantir a sua restituição (Nesse sentido: Mandado de Segurança Criminal 2065085-64.2021.8.26.0000; Relator (a):Tetsuzo Nam