10.002 Conclusão da pesquisa e. e. com - em: 29/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1767 executada Cumpra-se o ato deprecado, expedindo-se o necessário. Intime-se. - ADV: HAROLDO TIBERTO (OAB 119209/SP) Processo 1001220-50.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Paulo Rogério de Santa Ana - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias,
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2182 protocolo. Intime-se. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP) Processo 1001300-19.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Rita da Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANA - Vistos. Fls. 154/155: Intime-se a ré para que preste esclarecim
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1954 dos Santos - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento da ação, em fase de cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento. Anoto que para o cadastramento do cumprimento de sentença, deverá o credor/advogado seguir as orientações contidas no Comunicado Co
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1896 ferramenta Microsoft Teams, intime-se a parte autora para no prazo de 30 dias informar o endereço eletrônico da parte autora, seu advogado e da parte requerida. Intimem-se. - ADV: DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP) Processo 1000855-93.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagam
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2486 1134 ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: JEANE DA SILVA FERREIRA (OAB 17002/CE) - Processo 0000826-09.2018.8.06.0113 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material REQUERENTE: Antonio Rodrigues da Silva - REQUERIDO: Banco Itau Card - Ante o exposto, CONHEÇO do presente recurso, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, por ausência de
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1930 424420/SP) Processo 1001547-92.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Leticia Cordeiro Silva - Vistos Fl. 218: Interposto tempestivamente, recebo o recurso apresentado pela requerida no efeito devolutivo, de forma a acautelar os interesses postos em Juízo. À parte c
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1952 Processo 1000594-65.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Clóvis Aquoti Filho - Vistos. Fl. 176: Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ADRIANA DA SILVA PEREIRA DURAN (OAB 180899/SP) Processo 1000704-30.2020.8.26.0346 - Procedime
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3568 109 que não se confundem com o fundo de reserva. Argumenta, ainda, que não foi procurada administrativamente para solucionar a questão. Requer a improcedência do pedido (fls. 111/123). Documentos (fls. 124/338). Réplica (fls. 344/351). É o relatório. Decido. Rejeito a impugnação ao valor da causa, uma vez
2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1141 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JULIANA SOUZA CINTRA Assessor Ficam as partes notificadas da seguinte decisão proferida neste processo, cujo dispositivo é o seguinte: Pelas razões expendidas, que se integram ao decisum como se nele estivessem transcritas,conheço do recurso horizontal e e, com relação ao mérito estritamente considerado, dou provimento aos em
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1897 Processo 1001111-36.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Nércio Ferreira Lopes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Certifique-se a serventia o trânsito em julgado da sentença de mérito. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora no prazo d