Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 6/2014 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 08/2014, publicada no Minas Gerais em 19/08/2014 referente a servidora: Monte Formoso, E.E. Manoel de Souza Santos, A.L.S., MaSP. 1.111.088-9, adm. 01, PEB3A, decide pelo pagamento do débito referente ao recebimento indevido do 1º biênio gerado pela anulação publicado no MG de 11/01/2011, nos termos do Artigo 64 da Lei nº 14.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 13 de Abril de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar da Escola Estadual de Resplendor realiza Chamada Pública nº 01/2021 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 27 de Junho de 2017 diário do executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 959 /2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 34/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Águas Vermelhas – E. E. Coronel José Venâncio de Sousa, Masp 637.852-5, Josefa Antunes de Souza Quaresma, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIIM, Adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita Técnica N° NOME DA ENTIDADE 1 ---------------------------- CNPJ ---------------------------- Descrição dos serviços a serem executados após divisão isonômica entre as instituições habilitadas em acordo com o objeto do Edital 004/2017. INSTITUIÇÃO CODIGO DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Laboratório de Análise Clínica 02.02 Diagnostico em Laboratório Clínico Laborclínico LTDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS AVISO DE LICITAÇÃO A Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.compras.mg.gov.br, pregão eletrônico/proc. nº 2320310.406/2021, SEI 2320.01.0009276/2021-08, para pipetadores eletrônicos com sessão no dia 30/11/2021 às 09:00 horas. Pregão eletrônico/proc. nº 2320310.330/2021, SEI 2320.01.0000625/2021-09, para Consultor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PATOS DE MINAS SAO JOAO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI LAGAMAR LAGOA DOURADA SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO TOMAS DE AQUINO TEOFILO OTONI CARLOS CHAGAS EE AMERICO ALVES EE ABEILARD PEREIRA EE CLOVIS SALGADO EE DR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES EE PRES TANCREDO NEVES EE GERALDO DE SOUZA NORTE PAULA DA SILVA LISBOA VERA LUCIA DE MENDONCA TAMIZE MACHADO MALTA BATARRA DEBO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais OPÇÃO POR BASE DE CALCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA- ATO Nº 04 / 2021. Registra opção pela inclusão na base de cálculo de contribuição previdenciária, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art. 26, da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, da servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1143273-9, Shirley Pereira Nascimento, TDEIIIF/FGDV, enquanto no exercício do cargo em comiss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Agosto de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sinfrônio Fernandes, MaSP 556234-3, Andre Luis de Almeida Freitas, PEB II L, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/20; MaSP 894155-1, Ana Claudia Marques Andrade, PEB II L, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/20; Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 318471-0, Marise de Oliveira Berbete,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Setembro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação Eletrônico Nº 2413/2020 – Processo SEI N° 1320.01.0083688/2020-40. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Fundo Municipal de Saúde de Uberaba - MG. OBJETOS: 07 (sete) itens conforme quadro de detalhamento de material(ais) doado(s) do Termo de Doação n° 2413/2020, evento SEI N° 18310033. Valor to