Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 32/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Baldim, E.E. José Ribeiro da Silva, MaSP 388.498-8, Wellington Geraldo Barbosa, PEBII I, admissão 02, a partir de 19/01/2021; Sete Lagoas, E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 554.322-8, José Alberto Marques Barbosa,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 31/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP851876-3, Maísa Rejane Moreira Barbosa, a partir de 17/03/15, referente ao PEB1E, admissão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Henrique Sapori – 9946, MaSP 540199-7, Maria das Graças Diniz, a partir de 10/12/2015, ref ao ASBI F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais Termo de Ratificação RATIFICO e reconheço, por este Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25, caput, da Lei 8.666/1.993 e em consonância com o Parecer Jurídico nº 86/2016, relativa ao Processo nº 2281314000078/2016, cujo objeto é a contratação do profissional José de Oliveira Júnior, CPF 735.400.806-00. Objeto: Prestação de serviços de professor autor para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Varginha RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/16 RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 380.529-8, Roseane Reis Dias, PEB I F, adm. 2, ato nº 56/01 publicado em 19/09/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de magistério a partir de 25/01/01, leia-se: 1º quinquênio de magistério a partir de 08/10/00; RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Alfenas, E.