Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1421/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 859, de 30 de novembro de 2018, fica autorizado o funcionamento do Ensino Médio, no Colégio Adventista de Juiz de Fora, de Ensino Fundamental, situado na R. Professor Inácio Werneck, 119, B. Dom Bosco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados elo Advogado-Geral do Estado. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 25/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Augusto de Lima- Escola Estadual “ Afonso Soares de Freitas” MaSP 604.030-7 Margari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 06 de abril de 2016 informações e cópia do edital completo na sede da EE Senador Antônio Carlos, localizada na Avenida Carlinhos Candian, 16, Dr . Sá Fortes Antônio Carlos/MG – CEP 36220 .000 – Telefone (32) 3330-1169, e-mail escola .14974@educacao .mg .gov .br, até o dia 14/04/2016, às 17 h 30 min . A CE Senador Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/04/2016, às 8 h, Processo licitatório nº 14/2016, Mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo (0xx31) 37571114, e-mail: escola .193992@educacao .mg .gov .br até o dia 26/05/2015, às 7:30h . Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultur1a Familiar . A Caixa Escolar Narciso de Queirós realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 845541-2 287770-2 806573-2 389634-7 658991-5 MARGARETH TORRACA ROCHA MARIA DAS DORES MARQUES MILTON APARECIDO DA CUNHA SORAIA JACOB DE MOURA SUELENE HELOISA DA CUNHA SILVA 1 2 2 2 2 PEB PEB PEB PEB PEB Nº Adm Carreira 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 2 2 1 1 1 1 2 1 2 2 1 1 1 ATB ATB ATB EEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – RECURSO FEDERAL E ESTADUAL A Caixa Escolar Professor Antônio Fernandes Pinto realiza Chamada Pública 005/2021 para Aquisição Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no arti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2018 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação ao(s) servidor (es): Bom Jesus da Penha- EE Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 1122124-9 Ana Paula de Castro PEB-I-A, (Cargo 4), na parte em que concedeu Lotação publicado em 16/05/2018, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: (Cargo 3), leia-se: (Cargo 4); 24 1126021 - 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 16/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Abril de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adm. 01, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 09 meses e 02 dias; ITAMARANDIBA, Masp 506347-4, Maria de Lourdes Costa Chaves Lima, PEBIIIF Adm. 03, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 11 meses e 25 dias; SENADOR MODESTINO GONÇALVES Masp 310425-4, Lucinda Ribeiro Lopes, ASBIIIC Adm01, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 03 meses; SERRO, Masp 435758-8, Helaine Martin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 136/2015 ANULA NO ATO Nº 150/2015 referente ao(a) servidor(a): MEDINA –EE Monsenhor Manoel, MaSP1099963-9, Geralda Ferreira da Silva, ASB1B, Cargo 01, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 05/12/15, por motivo de Concessão Indevida; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 177/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo Vasconcelos, MaSP 1.357.289-6, Leydiane Fernanda Silva, PEBIA, cargo 02, a partir de 29/01/2016; E. E Dr. Avelar, MaSP 825.094-6, Marízia da Silva, PEBIIIH, cargo 01, a partir de 26/02/2016. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 327/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do Art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e Art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias co