Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/20 Retifica no ato(s) de Férias-Prêmio afastamento referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘SRE Manhuaçu, MaSP 516661-6, Marizete ramos Magalhaes, TDE 5J, Adm 01, Ato nº 04/20 publicado em 03/06/2020 por incorreção no saldo de afastamento, onde se lê: 01 mês referente ao 5º quinquênio a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/20 Retifica no ato(s) de Férias-Prêmio afastamento referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘SRE Manhuaçu, MaSP 516661-6, Marizete ramos Magalhaes, TDE 5J, Adm 01, Ato nº 04/20 publicado em 03/06/2020 por incorreção no saldo de afastamento, onde se lê: 01 mês referente ao 5º quinquênio a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 12/2019 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1362032-3, Ana Paula Heller Barbosa, para Ana Paula Heller Barbosa Oliveira. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 108/2019 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Ab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 12/2019 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1362032-3, Ana Paula Heller Barbosa, para Ana Paula Heller Barbosa Oliveira. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 108/2019 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Ab

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 803 764 - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/SP - Fl. 20: Vistos. Cite-se e intime-se a parte Ré, para, no prazo de 60 (sessenta dias), apresentar contestação. Servirá o presente, com cópia da inicial, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. .-.-.-.-.-. Providencie o autor o recolhiment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 887 876 Processo 0013820-78.2010.8.26.0053 (053.10.013820-1) - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Sindicato da Indústria de Energia no Estado de São Paulo - SIESP - Coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - 1. Recebo a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 956 902 FABIANA CECON SPINDOLA (OAB 164757/SP) Processo 0010810-26.2010.8.26.0053 (053.10.010810-8) - Embargos de Terceiro - Posse - RUI SÉRGIO BARROS MAZER e outro - CONSTRUTORA E INCORPORADORA IMOBILIÁRIA ITAPUÃ e outro - Certificado o trânsito em julgado, requeiram as partes o que de direito. - ADV: SILVIO GONCALVES FERNANDES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 991 929 HOSSNE DE GODOY (OAB 20000/SP) Processo 0023292-50.2003.8.26.0053 (053.03.023292-1) - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Rosanna Martini - Subprefeito de Jaçanã/tremembé - Fls.257/258: ciência à impetrante de que a dívida 4654862/02-0 foi extinta, portanto não inscrita. - ADV: RENATO PAES MANSO JUNIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1233 871 Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, por conseguinte, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar a expedição de certidão positiva com efeito de negativa até que a Administração Pública pronuncie-se definitivamente sobre a retificação. P.R.I. Preparo R$ 1.000,00 + Porte de Remessa e Retorno - R$ 25,00 a ser juntado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1303 893 Processo 0018191-17.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Licença-Prêmio - Elisabeth dos Anjos Biagio Rodrigues Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado da Secretaria da Fazenda - Junte o impetrante cópia da apelação para acompanhar a intimação da Fazenda Estadual. - ADV: MARIO SERGIO MARTINEZ LUON