Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 ExTrATo DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃo DE GÊNEroS ALiMENTÍCioS-PNAE A Caixa Escolar Dr Pedro rosas torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/06/2022, às 10h30, Processo Licitatório nº 13/2022, Modalidade CoNviTE para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Presidente Wenceslau, lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9321391/2022. Processo SEI nº 2260.01.0000601/2021-59. Objeto: Aquisição deACESSO RESTRITO EM PORTAL/PLATAFORMA DE CONHECIMENTOS TECNICOS. Dotações orçamentárias: 2261 .10.303.116.4288.0001.339039.11.0.10.1;2261.10.303.116.4289. 0001.339039.11.0.10.1. Inexigibilidade de Licitaçãonº 359/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 11.793,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Las do Brasil Comércio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Rocha Beltrame Madureira; João Monlevade, E. E. Antônio Papini, MaSP 390.310-1, Adelrraide Maria de Souza para Adelrraide Maria de Souza Silva; João Monlevade, E. E. Alberto Pereira Lima, MaSP 1.288.574-5, Mirlane Rafaela de Souza Moura para Mirlane Rafaela de Souza Moura Lacerda; João Monlevade, servidora aposentada, MaSP 94.856-2, Marilene Reggiani Costa Almeida para Marilene Reggiani Costa; Passabém, E. E. Luiza dos Santos F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL: A CE Professor Joaquim Pinto Lara torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/09/2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, TC 982009/2022. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Adílio José Borges, localizada na rua Alencar Alvim, n° 47, Conceição da Barra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar da Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/10/2021 às 12:00 h, Processo licitatório nº 07/2021. Modalidade: Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Nossa Senhor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 08/09/2021, às 10 horas, na sede da EE “Getúlio Vargas”, localizada na Praça Marcelo Alves Cordeiro, s/n, Funcionários, Timóteo – MG, CEP 35180-422, Telefone (31) 38481085, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, parágrafo 2º, Inciso III da LC n.º 64/02 a proventos integrais, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais. ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 12/2014 - Concede abono de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preço nº 26/2016 Objeto: Medicamento Fibrose Cística – Ações Judiciais Abertura da Sessão : dia 04 de Maio de 2016, às 10h00min. Pregoeiro: Elder William Antunes Junior Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650 Belo Horizonte, 18 de Abril de 2016 Diretoria de Compras – NCMAJ - 51 2 cm -18 822264 - 1 Errata do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para conhecimento dos interessados, que realizará através do site www. compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2021, PROCESSO SEI N°2270.01.0022610/2021-73, UNIDADE DE COMPRA Nº 0520009, objeto: Contratação de empresa especializada pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.336029-4, Alzira Aurora de Figueiredo, PEB1A, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com �