9 Conclusão da pesquisa e. manoel corrêa filho - em: 02/06/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 1685 defesa escrita pelo(s) referido(s) advogado(s), a contar do dia seguinte à publicação no DJE-PA (conforme explicitado no item "3" retro), NOTIFIQUE(M)-SE novamente o(s) acusado(s) acerca dessa ocorrência (não apresentação de defesa no prazo legal), INTIMANDO-0(S) a constituírem novo(s) advogado(s) e que APRESENTE(M) a RESPOSTA ESCRITA em novo prazo de 10 (dez) dias, findos os quais, não sendo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 1769 advertindo-o(a)(s) de que poderá(ão) comparecer(em) acompanhado(a)(s) de advogado ou defensor público. Intime(m)-se a(s) vítima(s), se houver, para comparecimento. Juntem-se os antecedentes criminais atualizados do(a)(s) autor(a)(s) do fato, bem como certifique se nos últimos cinco anos foi(ram) agraciado(a)(s) com alguma transaç"o penal. Ciência ao Ministério Público. Expedientes necessário
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6852/2020 - Terça-feira, 10 de Março de 2020 1742 sua citação editalícia, com prazo de 15 (quinze) dias, para, querendo, responder a presente ação penal, no prazo de 10 (dez) dias. Assim que correr o prazo para resposta do edital acima referido, e não vindo reposta, é o caso de oficiar-se a CJCI solicitando autorização para cisão dos autos. O MM. Juiz consigna que realizará a audiência nos termos da Instrução Normativa 002/2006 - TJ/PA
34 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Diário do Executivo Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 114/2013. Partes: EMG/SEDESE e a Oficina de Imagens - Comunicação e Educação – BH/MG, com a interveniência do CEDCA/MG. Objeto: Alteração do Item IV e do Item V, subtem 1 para utilização de saldo remanescente de acordo com o novo Plano de Trabalho nº 744037 e prorrogação da vigência até 02/07/2015, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditiv
30 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Estado de Minas Gerais e o contratado ANA CAROLINA SEABRA SILVEIRA . Objeto: Fica rescindido a partir de 22/07/2015 o Contrato administrativo n° 132/2014, assinado em 03/07/2014 . Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado ANA CAROLINA SEABRA SILVEIRA. Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 163/2013 assinado em 12/12/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o con
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo SRE ARAÇuAI ExTRATO DE EDITAL PARA AQuISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Manoel da Silva Gusmão torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia de 29/05/2018, às 11h: 00min, Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE . Manoel da Si
30 – quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE A Caixa Escolar Achilles Naves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/09/2016, às 11:20 horas, Processo licitatório nº 04/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Achilles Naves, localizada na rua Pernambuco