Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Súmula 340 do TST. Recursos parcialmente providos. 554 idêntico teor e objeto. Registro, ainda, e desde logo, que os processos alusivos à ações conexas devem ser reunidos e julgados para decisão conjunta (art. 55, § 1º, do Código de Processo Civil - CPC aplicável ao Processo do Trabalho, nos termos da autorização contida nos arts. 8º da Lei Consolidada e 15 do C�

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Diante da declaração de hipossuficiência de ID 3c66e1c , concedo ao reclamante o benefício da justiça gratuita e suspendo a 3055 Intimado(s)/Citado(s): - GIOVANA SIMONE DA SILVA MEDEIROS exigibilidade do pagamento das custas processuais. Intimem-se. Após arquivem-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO SHEILA SPODE Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Processo Nº ExPr

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO Intime-se a reclamada para juntada aos autos, em dez dias, dos documentos requeridos pelo reclamante (ID 40bce6e). REQUERENTES ADVOGADO Nos dez dias subsequentes, independentemente de nova intimação, o reclamante deverá manifestar-se e apresentar demonstrativo das diferenças que pleiteia. 2344 JAURI ANDRE HECKLER(OAB: 92941/RS) PAULO RICARDO COSTA FRIGGI HUMBE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5567 refoge ao âmbito do poder judiciário, cuja missão é a de aferir a conformação do ato com a lei escrita, ou, na sua falta, com os princípios gerais do direito.” (Hely Lopes Meirelles). 5. 1. Sentença mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos. (Apelação Cível nº 20020110293403 (Ac. 179568), 3ª Turma Cível do TJDFT, Rel. João Egmont Leôncio Lope

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5576 Cível nº 20020110293403 (Ac. 179568), 3ª Turma Cível do TJDFT, Rel. João Egmont Leôncio Lopes. j. 18.08.2003, unânime, DJU 15.10.2003). TJDFT-051580) PROCESSO CIVIL. [...] ATO ADMINISTRATIVO SEM FUNDAMENTAÇÃO. ILEGALIDADE E ABUSIVIDADE PATENTEADAS. ATO ANULADO. CABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. [...] 3. Significa dizer que o administrador públi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5563 ainda, como peculiaridade do mandado de segurança tem-se a imprescindibilidade da prova pré-constituída, ou seja, à exordial devem ser acostadas as provas suficientes a comprovar os fatos alegados, pois a via probatória estreita do mandamus não admite maiores dilações probatórias. E embora não caiba ao Poder Judiciário entrar no mérito de oportunidade e con

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

96 Rio Branco-AC, sexta-feira 19 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.794 ficará vinculado à Presidência deste Egrégio Tribunal. Art. 2º A coordenadora do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão será a servidora efetiva Ana Lúcia Cunha e Silva. Parágrafo único. A servidora de que trata o caput continuará respondendo, cumulativamente, pela Gerência de Acervos, sem percepção de quaisquer remunerações ou vantagens além das percebidas atualmente para o exercício da função de Gerent

Diário Oficial ● 18/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33659 Quarta-feira, 18 DE JULHO DE 2018 Quadro 08 - Totalizador - Valores de repasse ao fundo Estadual de Saúde (Valores anuais) Parcela: 201808 / UF: PA Origem do dado Total Limites referentes aos recursos programados na SES Quadro 02 266.887.670,03 Valores a receber referentes a estabelecimentos sob Gestão Estadual Quadro 05 63.359.357,20 Especialização Valores a receber referentes a PCEP com transferências diretas ao FES Quadro 04 0,00 (-) Valore

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 – 13 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros São João Del-Rei Prefeitura Municipal PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 043/2022 Tomada de Preços n° 003/2022 Homologação, Adjudicação do Processo Licitatório n° 043/2022, Tomada de Preços n° 003/2022, e Celebração dos Contratos n° 164/2022 para Reforma, urbanização e paisagismo de praças, Rua Granito e Rua Platina (COHAB) - empresa contratada: MINAS REY CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 29.646.779/0001-0

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DIVINÓPOLIS /FMS – Aviso de Licitação – Concorrência Pública nº001/2019 - P.A.L. nº110/2019. O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis - MG -torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Concorrência a contratação de entidade de Direito Privado sem fins lucrativos para administração e gerenciamento, da Unidade de Pronto Atendimento Padre Roberto Cordeiro Martins (UPA 24 h), no âmbito do Sistema Único de Saúde/SU