Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 15 de abril de 2016 às 13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PADRE ANTÔNIO CORRÊA, localizada na Av . São João Batista n°422-centro – CEP 36.520.000– Telefone (32) 35511294, e-mail: [email protected], até o dia 22/04/2016, às 17:00 horas . A CAIxA ESCOLAR CESáRIO ALvIM, t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 03/2018 REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no 1º ( primeiro ) dia escolar do 2º ( segundo ) semestre de 2018. Os servidores deverão apresentar-se na SRE/ Campo Belo no prazo de até 05 ( cinco ) dias para o aceite da vaga. LOCAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2015 – 93 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/15 Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo Neves, MASP: 556.261-6, Keila Crhistiane Arruda Chaves, PEB2B, Vice-diretora, cargo 01, a partir de 27/04/15; Ipatinga/Barra Alegre: EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 A Caixa Escolar“NOVA ESPERANÇA” realizará a Chamada PúblicaNº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresenta a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE Nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/04/2013, às 12:00 horas , na EE “HAYDÉE MARiA iMACULADA SCHi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 691/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 332, de 10 de abril de 2015, fica reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Serra Verde, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Seis, 126, B. Serra Verde, em Esmeraldas, pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 92/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP1170009-3, Joanita Maria de Oliveira Soares, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 10/07/14; AFASTAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Guanhães SÃO JOÃO EVANGELISTA 45292 – EE Monsenhor Pinheiro MASP 322976-2, Dircilene Honorato Ferreira, PEBIIG, admissão 1, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1406/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – ATO Nº 261/14 Anula no ato, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Coronel Silvino Pereira, MASP: 239.673-7, Elisete Ferreira do Carmo, PEB2E, 1º cargo, concessão do 6º quinquênio de magistério, ato nº 41/11, publicado em 05/11/11, por conclusão de processo administrativo. FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 19/14 Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art.