Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3670 no caso de diferença de caixa, ou seja, há previsão expressa de delineada pela Corte de origem, constata-se que a Reclamante que o trabalhador que opere em caixa será descontado do salário desempenhava, de forma habitual, a função de caixa executivo, pelas diferenças encontradas. fazendo jus ao recebimento da 'gratificação de caixa' cumulada com O item 8 do

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 388 trabalho específico para o qual se inabilitou. pagamento da indenização de uma só vez, nos termos do contido O “termo de rescisão do contrato de trabalho” dá conta de que o no parágrafo único do art. 950 do Código Civil. complexo salarial do Reclamante, considerando-se a remuneração Neste passo, diga-se que a perícia médica evidencia que o à época

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 398 teve concedido benefício Previdenciário em virtude delesões em verba vencida. coluna lombar –a qual também deixou sequelas. No que tange aos lucros cessantes relacionados ao Houve incapacidadetotaleprovisóriano período de 25/08/2013 a pensionamento,diga-se que, muito embora se encontrem 31/12/2013. consolidadas aslesões em coluna lombossacra,o Obreiro faz

Judiciário ● 13/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1536/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 853 Processo: 1001474-74.2013.5.02.0382 - Processo PJe-JT Destinatário: Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DENISE RODRIGUES ROCHA Autor: CONSTANTINO PASSOS FILHO Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Fica V.Sa. intimado do Ato Ordinatório abaixo: Processo: 1001500-38.2014.5.02.0382 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRAB

Judiciário ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1576/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 parcelas previdenciárias (quota segurado e empresa) e imposto de 792 Réu: CONSTRUTORA ANASTACIO LTDA renda, se cabível, nos moldes da OJ 400 da SDI-I e da Instrução Normativa nº 1127/11 da RFB (base de cálculo, número de meses e valor mensal apurado). Audiência: Tipo: Instrução Na omissão, apresente a reclamada seus cálculos no mesmo prazo. Sala: INSTRUÇÃO -

Seção I ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 MARIA BEATRIZ MONTEIRO MARIA DE FÁTIMA MARTINS APOLONIO DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA NR.PROCESSO: 0070560.18.2011.8.09.0175 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : APELADO : RELATOR : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Versam os presentes autos sobre ação de despejo cumulada com cobrança, tendo por objeto contrato verbal entre as pa

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 932 observados os valores líquidos da remuneração, destacando-se parcialmente para a atividade que exercia, mas não se encontra que, no tangente ao IRPF, foram utilizadosalíquota e valor mensal inválido. A invalidez geraria indenização integral e não a reparação a deduzirvigentes emjaneiro de 2019. Cumpre mencionar, parcial ora acolhida com fulcro no teor do la

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 661 gratificação natalina (R$165,36), e do terço constitucional de férias Em decorrência, faria jus o Reclamante à satisfação de pensão (R$55,12) – base de cálculo provisória estabelecida em mensal e vitalícia equivalente à perda/redução de sua capacidade R$2.204,82; laboral,considerando-se o trabalho específico para o qual se Deve ser levada em conta, a

Judiciário ● 15/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1473/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 507 RECLAMADO ADVOGADO CLARION S/A AGROINDUSTRIAL CHARLES HENRIQUE SILVA DE CASTRO(OAB: 161226) Diante do tempo decorrido sem resposta ao ofício ID 4060401, PODER JUDICIÁRIO FEDERAL renove-se a diligência através de oficial de justiça, o qual, quando Justiça do Trabalho - 2ª Região do cumprimento da diligência, deverá observar o seguinte procedimento: 2ª Vara

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 3686 Número do processo: 0800079-98.2021.8.14.0080 Participação: AUTOR Nome: MARIA CONDE GONCALVES DE JESUS Participação: ADVOGADO Nome: THASSILA DE AMORIM GOMES OAB: 30683/PA Participação: REU Nome: SABEMI SEGURADORA SA Processo n. 0800079-98.2021.8.14.0080 RH. Defiro a Justiça gratuita. Por primeiro, identifique a parte autora nos inúmeros extratos acostados qual a nomenclatura da rubrica e valor