Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 216716-1, Lucia Maria Cirino de Moura, PEBTII-L, cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 7/2/2004; MaSP 216716-1, Lucia Maria Cirino de Moura, PEBTII-L, cargo 01, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir de 10/2/2009. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 31 / 2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Técnico em Informática para Internet Januária Januária E.E. Olegário Maciel Técnico em Logística Januária Januária E.E. Pio XII Técnico em Administração Técnico em Administração Juiz de Fora Juiz de Fora E.E. Presidente Costa e Silva Técnico em Logística Técnico em Administração Juiz de Fora São João Nepomuceno E.E. Professor Gabriel Arcanjo Mendonça Técnico em Informática Técnico em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo public. em 5/2/2016, onde se lê: ... com direito, à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, leia-se: ... com direito, à remuneração integral, correspondente à carga horária de 173 h/a. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13 / 2018 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6429 dias de exercício. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 732/ 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO – ATO Nº 136/18 Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 366882.9.1, Vera Lúcia Santos, PEBID, Ato nº 46/12, publicado em 02/10/2012, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 01 mês e 09 dias referente ao 1º quinquênio, leia-se: 26 dias referente ao 1º quinquênio. RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo Metropolitana B/Contagem CPF 09485311699 04830278633 05040013612 03591813680 Bruno Henrique Parreiras Ariane Clementino Alves Keylla Dos Santos Kerche Marcia Maria Dias Metropolitana B/Ibirite CPF 06813934678 04692742631 Alyne Tereza Pecanha Jardel Maia Soares Língua Portuguesa Metropolitana B/Belo Horizonte CPF 66195918687 01085742610 06499573698 09610282628 37834770691 01266815627 03171730650 08920874638 03327446636 50365657620

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 E.E. Felisberto Alves Carrejo, Masp 1193822.2.1, Juliana Maria de Assis Silva, ASBD1A, a partir de 17/11/2019; E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 1358879.3.1, Claudia Alves de Souza Herrera, ATBD1A, a partir de 12/11/2019; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 1358879.3.2, Cláudia Alves de Souza Herrera, PEBS1A, a partir de 12/11/2019; E.E. 13 de Maio, Masp 691385.9.4, Léa Rodrigues de Paiva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 E.E. Felisberto Alves Carrejo, Masp 1193822.2.1, Juliana Maria de Assis Silva, ASBD1A, a partir de 17/11/2019; E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 1358879.3.1, Claudia Alves de Souza Herrera, ATBD1A, a partir de 12/11/2019; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 1358879.3.2, Cláudia Alves de Souza Herrera, PEBS1A, a partir de 12/11/2019; E.E. 13 de Maio, Masp 691385.9.4, Léa Rodrigues de Paiva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 5/2022 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de 2021, e dos artigos 43 e 45 da Resolução CEE n.º 472, de 19 de dezembro de 2019, fica credenciada a entidade mantenedora Inova Sistema de Ensino Ltda. e autorizado o funcionamento do estabelecimento Gabarito Sistema Educacional, com Educação Infantil de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, situado na Alameda Teodoro de Sá Filho, n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 440 / 2018 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681MaSP 1325559-1, Rosangela Leite da Silva Gonçalves, ATBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/1/2018. LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 81 / 2018 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso