Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO PORTARIA SRE PIRAPORA Nº 03/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – 01/2020 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 03/2020, pub. “MG” em 26/09/2020, referente à servidora MASP 600.392-5, D.F.N.S, PEB3D, Admissão 1, exonerada, pela restituição do débito, considerando a existência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31/01/02 e Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 446379-0 10511723 1410370-9 1469628-0 1286438-5 1205836-8 1115448-1 1144264-7 1019935-4 1003922-0 1243431-2 1122248-6 1347964-7 1349951-2 1384635-7 457826-6 444792-6 1111622-5 1111265-3 844682-5 801875-6 1290836-4 1271826-8 1117376-2 1128954-3 968873-0 847980-0 445688-5 1363486-0 942327-8 1130082-9 860807-7 1221082-9 1201898-2 1128080-7 1266416-5 876200-7 1320309-6 984599-1 1064660-2 890686-9 982986-2 880443-7 930547-5 1131284-0 13589

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 446379-0 10511723 1410370-9 1469628-0 1286438-5 1205836-8 1115448-1 1144264-7 1019935-4 1003922-0 1243431-2 1122248-6 1347964-7 1349951-2 1384635-7 457826-6 444792-6 1111622-5 1111265-3 844682-5 801875-6 1290836-4 1271826-8 1117376-2 1128954-3 968873-0 847980-0 445688-5 1363486-0 942327-8 1130082-9 860807-7 1221082-9 1201898-2 1128080-7 1266416-5 876200-7 1320309-6 984599-1 1064660-2 890686-9 982986-2 880443-7 930547-5 1131284-0 13589

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Diário do Executivo SRE de Varginha RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/15 RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP 367.440-5, Everaldo Macedo, PEB II P, adm. 1, ato nº 10/97 publicado em 05/03/97, por incorreção na publicação, onde se lê: referente ao 2º quinquênio, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/11/97; RETIFICA, NO ATO de Férias-Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO – ATO Nº 27/2014 Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77, com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, os servidores a seguir relacionados, com exercício a partir de 3 de fevereiro de 2014, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana B, em 30/01/2014, das 11h às 12h, para escolher vaga e receber o memorando de exercício: BELO HORIZONTE/BARREIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 49/2020 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 1322457.1.2, Merielle Maria Ramos Freitas, PEBIIC, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/08/2018. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 162 / 2020 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Março de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO Carmo do Paranaíba Carmo do Paranaíba Lagamar Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas São Gotardo São Gotardo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2016 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº 11 / 2016 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e Parecer CME de Betim nº 423/2015 de 24-02-2016, fica credenciada, para ofertar a Educação Infantil, a entidade mantenedora Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Betim e autorizado o funcionamento d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO – ATO Nº 06/2019Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício a contar de 13/05/2019: MaSP ADM Nome do Servidor Cargo Cód. EscolaOrigem Escola De Origem Município Cód. EscolaDesignada 1058432-4 1 Leila Maria da Silva Dos Santos ATB3G 353507 EE De Ensino Fundamental e Médio Ibirité 231673 1326808-1 3 Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo de Miranda, PEBIIIB, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2010. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 256 / 2015 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958MaSP 351882-6, Juscelia Lopes de Oliveira Avelar, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 24/4/2015. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO