Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 10 / 2020 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 1154272-7, Ronaldo Alves Santos Severiano, cargo 01, PEBIID, a partir de 12/3/2020. LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 11 / 2020 Concede Licença

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1246839-8 3 ÉRIKA RENATE SOMMERFELD FREIRE PEBIA QUIMICA 16 1228499-8 2 KENIA APARECIDA RAMOS SILVA PEBIA CIÊNCIAS/BIOLOGIA 16 1221289-0 3 KATIA PATTYELY RODRIGUES PEBIA CIÊNCIAS/BIOLOGIA 15 1326390-0 3 NATÁLIA SANTOS DOS REIS PEBIA MATEMATICA 16 1170233-9 4 ACIOMAR FERNANDES DE OLIVEIRA PEBIA LINGUA PORTUGUESA 16 1129348-7 3 ADÃO LUIZ GONÇALVES PEBIA GEOGRAFIA 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 17 / 2015 Anula o Ato nº 435/02 de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 235653-3, Maria Lúcia Teixeira Paulino, PEBIIIG, cargo 02, na parte em que concedeu, 8º biênio, a partir de 6/6/2002, public. em 3/10/2002, por motivo de concessão indevida. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESS�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 944.702-0, Rosania Lage da Silva, PEB3H, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 964.656-3, Regilena Fernandes da Fonseca, PEB3G, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal, MaSP 364.444-0, Marcos Ribeiro dos Rei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 944.702-0, Rosania Lage da Silva, PEB3H, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 964.656-3, Regilena Fernandes da Fonseca, PEB3G, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal, MaSP 364.444-0, Marcos Ribeiro dos Rei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo de Miranda, PEBIIIB, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2010. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 256 / 2015 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958MaSP 351882-6, Juscelia Lopes de Oliveira Avelar, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 24/4/2015. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 532 / 2015 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 371678-4, Delma Lucia de Souza Costa, ANEI-IC, Analista Educacional, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 8/4/2009. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 533 / 2015 C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Diário do Executivo SRE de São Sebastião do Paraíso Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04/20 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do artigo 7º da Lei Complementar nº 121 de 29/12/2011, às servidoras: Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 1.350.396-6, Fernanda Aparecida Aguiar Júlio, ATBI-A (Adm.02), por Bento Aguiar Júlio, filho, a partir de 24/07/20; MaSP 1.427.606-7, Vanessa da Silv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 05 / 2017 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel 591- MaSP 1265461-2, Aline Rodrigues Tavares, ASBDIA, cargo 01, a partir de 24/2/2017; E.E. Profª Maria Belmira Trindade 1902- MaSP 1159501-4, Larissa Gabrielle Carvalho Camargo, PEBIA, cargo 03, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo public. em 5/2/2016, onde se lê: ... com direito, à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, leia-se: ... com direito, à remuneração integral, correspondente à carga horária de 173 h/a. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13 / 2018 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposent