Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 38.412-254 – Telefone (034)3238-7676, e-mail: [email protected], até o dia 08/04/2015, às 18:00hs. A Caixa Escolar Antonio Luis Bastos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/04/2015, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Abril de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberlândia AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/18 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012 dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME MONTE UBERLANDIA ALEGRE DE MINAS EE DE MONTE JOVELINA ALEGRE 1310958-2 MACEDO DE DE MNAS MEDEIROS EE UBERLANDIA UBERLANDIA FELISBER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 19/10/19; E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.018.714-4, Andreia Aparecida de Almeida Ramos Souza, PEBI-B (adm. 03), por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/19; MaSP 763.453-8, Luciana Marques Borges Gonçalves, PEBII-I (adm. 02), por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/19; MaSP 761.440-7, Renata Faria Preto, EEBII-G (adm. 01)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Magalhães Carneiro, MaSP 389.759-2, Antônio Felippe Júnior, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIIP, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/0 Art. 6° da EC n°41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/89, com direito à remuneração integral referente à carga horária média de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 47/2020. Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo contar de 25/10/18, após nomeação; TEÓFILO OTONI – na EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 1097470-7-04, Ednardo Lopes dos Santos, PEBIA – Matemática, a contar de 08/10/18, após nomeação, para atuar com 14 hs/aula; Masp 1341264-8-04, Vitor Moreira Moura, PEBIA – Biologia, a contar de 09/10/18, após nomeação, para atuar com 05 hs/ aula; REVOGAÇÃO – Ato nº 04/2018 Revoga no ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO) – ATO Nº 403/2018 Retifica o Ato de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor:Divisa Nova – EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP 3641552-2, João Ângelo de Souza, PEB3/IIIP, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 356/18, publicado em 06/11/18, onde se lê: 01 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 26/11/18,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Dores do Turvo Ervália Ervália Guarani Paula Cândido Piraúba Piraúba Piraúba Piraúba Presidente Bernardes Rodeiro São Geraldo São Geraldo Senador Firmino Tabuleiro Tocantins Tocantins Visc. do Rio Branco EE Terezinha Pereira Rodrigues EE Prof. David Procópio EE Profª. Vivica Rocha EE José Alvarez Filho EE Prof. Samuel João de Deus EE Lafayette Maurício Lopes EE Profª Francisca Pereira Rodrigues EE Profª Francisca Per

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01 /23 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE 1989, à servidora: Monte Santo de Minas, MaSP 335.509-6, Adriana Ramos de Souza Guerzoni, PEB III P (Adm.01), aposentada em 07/09/19, referente ao saldo de 04 meses e 18 dias. LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2023 Lota, nos termos do Inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, a servidora: São Sebastião do Paraíso – E. E. C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato nº 169/2015 Retifica no ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor (es): - Uberaba – EE. Gabriel Toti – Daria Divardes da Silva – MASP: 287.514-4 – PEB IVA adm01 – ato publicado em 10/12/14, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de 08/09/08, com arredondamento de 13 dias – Leia-se: a partir de 07/09/08, com arredondamento de 12 dias. – EE. Prof.º Alceu Novaes – Joana Brito de San