158 Conclusão da pesquisa e.e. boa vista - em: 04/06/2025
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sexta-feira, 21 de Maio de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre - E.E. Dom João Rezende Costa, MaSP 848.551-8, Eliane de Oliveira, PEB1P, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 504/ 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 867074-7, Maria Eugenia Ferreira da Silva, a partir de 3/11/2015, ref. ao ASBIE, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, al
sexta-feira, 18 de Março de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/16 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.845-2, Clarice Begali Luz, PEB II P, adm.1, a partir de 18/02/16; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.845-2, Clarice Begali Luz, PEB II M, adm.2, a partir
sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Murgel - 639- MaSP 130277-7, Catarina Vitoria Longuinhos de Assis, ATBIIF, cargo 02, por 03 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 6/2/2017, com vistas à aposentadoria. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 10 / 2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a servidora: Contagem - E.E. Boa
18 – sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 185/17 Jakes Paulo Félix dos Santos Diretor em Exercício Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 288998.8.2, Carmélia Lúcia Peixoto Batista, PEB3G, Ato nº 91/07, publicado em 01/09/2007, por motivo de ajuste de aposentadoria, onde se lê: referente ao 5º quinquênio, leia-se: referente ao 3º q
sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 287/ 2017 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 794227-9, Sandra Costa Lontra Lobato, PEBIA, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/10/1997. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 288 / 2017 Concede Três Meses de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 257 / 2019 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP 934675-0, Mara Isabel de Barcelos, PEBIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/06/2019; E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 1063660-3, Sandra Maria Guimaraes Rocha Pereira, ATBIIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/
30 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE Metropolitana B AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 07/2021Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, do(a)(s) professor(a)(es): SRE Município Cód. Escola Escola MaSP Adm. Servidor Cargo Conteúdo De nº Aulas Semanais METROPOLITANA B BELO HORIZONTE 639 EE MAURÍCIO MURGEL 1426391-7 1 FLÁV
Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 44 / 2022 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601- MaSP 1322870-5, Daniele Evelin Aquino do Carmo Andrade, PEBIC, cargo 03, a partir de 09/05/2022. LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 18 / 2022 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
24 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 09/2019Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, da professora: SRE Município Cód. Escola Escola MaSP Adm. Servidor Cargo Metropolitana B Mário Campos 9156 EE De Mário Campos 880694-5 3 Rozair Ferreira Prata PEB1A Conteúdo Língua Portuguesa De