135 Conclusão da pesquisa e.e. caio nelson - em: 25/05/2025
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12 – sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E. E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 734.926-9, Carvalho Cândido de Souza, PEB3P, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2020. FÉRIAS-PRÊMIO/A
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 48 / 2020 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Esmeraldas - E.E Monte Sinai -353868- MaSP 1272789-7, Sonia Aparecida dos Santos, EEBID, cargo 03, a partir de 18/8/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 49 / 2020 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Betim -
28 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 10 /17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 970624-3, Suelene Tavares Prado, ATB V G -Exercendo SE IV , adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/04/17; Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 665483-4, Wilma Maria Vieira de Morais, PEB II F, adm.1, referente ao 3º q
40 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 272 / 2017 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 819323-7, Maria das Graças Martins Ferraz, a partir de 10/7/2017, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, corresp
20 – sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 031/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: SRE/Ubá – Aposentado, MaSP: 208.769-0, José Ivo Ribeiro, PEBIP, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado i
sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 37 / 2020 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Margarida Brochado - 311MaSP 850102-5, Dermeval Eustaquio de Souza, a partir de 18/5/2015, ref. a
12 – sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E. E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 734.926-9, Carvalho Cândido de Souza, PEB3P, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2020. FÉRIAS-PRÊMIO/A
terça-feira, 04 de Agosto de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Setubal realiza Chamada Pública 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Pr
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 05/11/1988 e 2º biênio a/c 08/11/88, leia-se: ... ref. ao 1º biênio e 2º biênio, a partir de 21/12/1992, data do exercício como efetiva. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49 / 2015 Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. São Bento - 400- MaSP 351629-1, Angela Beatriz Zem, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 12/91 public. em 26/6/1991, onde se lê: ..
32 – sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 238/ 2014 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 321524-1, Marisete Rocha e Silva, PEB2L, cargo 01, por 1 mês, referente ao 5º quinq. de exercício, a partir de 21/11/2014, com vistas à aposentadoria.