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129 Conclusão da pesquisa e.e. cel. joaquim ribeiro - em: 29/05/2025

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TJMG 27/03/2015 -fl. 63 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio, a partir de 04/04/10 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 23/07/04 e 2º quinquênio, a partir de 09/07/10. – EE. Lia Salgado – Lucinda Rosa pereira – MASP: 332.904-2 – PEB IVC adm01 – atos publicados em 12/09/96; 14/08/99; 01/05/04 e 31/07/09, por motivo de incorreção – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 17/04/94; 2º quinquênio, a partir de 16/04/99; 3º quinquênio, a partir de 15/04/04; 4º quinquênio, a p

TJMG 05/09/2019 -fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/19 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba MUNICÍPIO Conceição das Alagoas Conceição das Alagoas Conquista Frutal Iturama Uberaba ESCOLA EE José Alexandre Miziara

TJMG 05/09/2019 -fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/19 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba MUNICÍPIO Conceição das Alagoas Conceição das Alagoas Conquista Frutal Iturama Uberaba ESCOLA EE José Alexandre Miziara

TJMG 10/06/2016 -fl. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Varginha RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/16 RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 380.529-8, Roseane Reis Dias, PEB I F, adm. 2, ato nº 56/01 publicado em 19/09/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de magistério a partir de 25/01/01, leia-se: 1º quinquênio de magistério a partir de 08/10/00; RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Alfenas, E.

TJMG 10/04/2015 -fl. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Abril de 2015 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Neves, ATB I A, adm. 3, por Miguel Martins Ribeiro Neves, filho, a partir de 02/02/15. REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 05/2015 REMANEJA, nos termos do artigo 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, o servidora abaixo relacionada, que se encontra na situação funcional 26 - Decisão ADI 4876 STF, à vista de excedência com finalidade de evitar designação desnecessária: Coqueiral, MaSP 291

TJMG 11/03/2021 -fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (dez por cento) sobre o vencimento do cargo ou função: Sete Lagoas, E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 457.137-8, Soraya Santos de Almeida Timóteo, PEBIIIH, admissão 02, a partir de 29/07/2002, para regularização dos registros funcionais. LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º 72/2021 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 90 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/

TJMG 21/02/2014 -fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo h/a. (RB+ExtCH). – Uberaba – Cons. Est. de Música Renato Frateschi – Gilberto de Paula Chagas – MASP: 653.756-7 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IC adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 (RB) + 59 (ExtCH) h/a. – CESEC – Regina Helena da Silva Ferreir

TJMG 29/05/2015 -fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Maio de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – ato publicado em 24/04/15, por motivo de omissão de dados – Onde se lê: MASP: 1.126.835-6 – Leia-se: Francisco Magela de Carvalho Aguiar – MASP: 1.126.835-6. RETIFICAÇÃO – Ato nº 161/2015 Retifica no ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Araxá – EE. Prof.º Luiz Antônio Corrêa Oliveira – Leila Mansur Silva – MASP: 391.536-0 – PEB IVC adm01 – por motivo de incorreção, ato p

TJMG 25/09/2015 -fl. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Patrocínio RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/2015 RETIFICA, O ATO de Abono Permanência, referente ao servidor: Patrocínio – E.E. “Terezinha Moreira Marra”, MaSP 593794-1, Lázara Divina Nascimento Guedes, PEB II P, admissão 2, Ato nº 10/2015, publicado em 21/8/2015, por incorreção na admissão, onde se lê: admissão 1, leia-se: admissão 2. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51/2015 RETIFICA, NO ATO de

TJMG 01/08/2019 -fl. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo MaSP 1.197.055-5, Idriani Águida Souza, PEBD1, adm. 2, a partir de 01/06/19; Três Pontas, E.E. Profª. Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 869.773-2, Gilberte Alamaita de Souza Botelho, PEBD1, adm. 2, a partir de 10/06/19; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 1.076.564-2, Daniel Reis Freitas, PEBD1, adm. 3, a partir de 03/07/19; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 1.191.157-5, Dalva Amaral Costa, ASBD1, adm. 1, a partir de

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